Colégio de Procuradores do MPMA realiza vitaliciamento de promotores
Em sessão virtual realizada nesta quarta-feira, 3, o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Maranhão realizou o vitaliciamento de oito promotores de justiça. Presidiu a sessão o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.
Foram vitaliciados os promotores de justiça Fabiana Santalucia Fernandes (da Comarca de Pio XII), Francisco Antonio Oliveira Milhomem (de São João dos Patos), Francisco Jansen Lopes Sales (de Esperantinópolis), Helder Ferreira Bezerra (de Santa Quitéria), Hortênsia Fernandes Cavalcanti (de São Raimundo das Mangabeiras), José Orlando Silva Filho (de Urbano Santos), Nilceu Celso Garbim Júnior (de Loreto) e Thiago Cândido Ribeiro (de Olho d´Água das Cunhãs).
O promotor de justiça Helder Ferreira Bezerra representou os vitaliciandos e destacou a vitória alcançada e o papel fundamental do Ministério Público na defesa da democracia. “Vamos continuar trabalhando sempre norteados pela Constituição Federal e agindo focados no interesse público”.
O presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem), Gilberto Câmara França Júnior, saudou os participantes e os vitaliciados. Destacou a importância do papel do promotor de justiça e evidenciou o respaldo que a instituição tem junto à população.
O corregedor-geral do MPMA, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, nomeado procurador-geral de justiça para o biênio 2020-2022, parabenizou os membros da instituição que obtiveram a vitaliciedade e desejou-lhes sucesso no prosseguimento da carreira ministerial.
Em seu pronunciamento, o procurador-geral de justiça afirmou que, durante o biênio transcorrido, os promotores de justiça, hoje vitaliciados, refletiram sobre a relevância e a dimensão social do cargo que escolheram e no qual agora estarão investidos de forma vitalícia. “O fato de terem chegado até aqui demonstra que as dificuldades iniciais foram superadas, mas certamente muitas outras virão. Contudo, seu enfrentamento agora é acrescido pela garantia fundamental ao mister para o qual estamos todos designados: o de representarmos a instituição ministerial em favor da sociedade”.
Também participaram da sessão os procuradores de justiça José Antonio Oliveira Bents, Domingas de Jesus Fróz Gomes, Selene Coelho de Lacerda, Regina Maria da Costa Leite, Themis Maria Pacheco de Carvalho, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf, Sâmara Ascar Sauaia, Francisco das Chagas Barros de Sousa, Marilea Campos dos Santos Costa, Maria Luiza Ribeiro Martins e Eduardo Daniel Pereira Filho.
GALERIAS
O chefe do MPMA descerrou a placa inaugural da Galeria de Corregedores-Gerais e Ouvidores do Ministério Público do Maranhão. “Também nesta cerimônia inauguramos nesta sala as galerias de corregedores e de ouvidores do MPMA para o registro do rol daqueles que desempenham mandatos relacionados à atividade finalística da instituição ministerial, como já havia sido providenciado em relação aos procuradores-gerais e membros do Conselho Superior”, destacou Luiz Gonzaga.
AGRADECIMENTOS
Com a proximidade do final da gestão, Luiz Gonzaga também fez questão de agradecer aos membros do Conselho Superior do MPMA, prestando homenagens aos procuradores de justiça Francisco das Chagas Barros de Sousa (subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos); Mariléa Campos dos Santos Costa (subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos); Marco Antônio Anchieta Guerreiro (coordenador do Programa de Sustentabilidade); Teodoro Peres Neto (presidente do Programa Memória) e à procuradora de Justiça Flávia Tereza de Viveiros Vieira. “Não chegamos aqui sozinhos. O Ministério Público que hoje temos foi construído pelos homens e mulheres que nos antecederam, e reconhecer sua história é a maneira de, mais uma vez, renovarmos nosso compromisso. Por isso, não posso deixar de prestar justa homenagem a este Colegiado, registrando, na pessoa de cinco de seus membros, minha gratidão e de toda a instituição, por sua dedicação e compromisso para com nossa missão constitucional”, finalizou.