A inspeção ordinária para verificação do funcionamento de setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça do Maranhão  – procedimento que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza em todos os tribunais, por meio da Corregedoria Nacional de Justiça – teve sua cerimônia de encerramento nesta sexta-feira (12), na Sala das Sessões Plenárias do TJMA. Durante os cinco dias da ação, 70 unidades de primeiro e segundo graus e uma serventia extrajudicial foram inspecionadas.

No encerramento, a mesa foi composta pelo presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo; pela corregedora nacional de Justiça, ministra do STJ Maria Thereza de Assis Moura; pelo coordenador da Inspeção, desembargador Carlos Vieira Von Adamek, do Tribunal de Justiça de São Paulo; e pelo corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten.

O desembargador Lourival Serejo considerou uma semana de trabalho profícuo, de efeito positivo. 

“É nesse ponto que eu vejo a ratificação, vejo a plenitude da função do Conselho Nacional de Justiça, de apontar os rumos do aperfeiçoamento, os rumos de uma administração sadia, de acordo com a ética, com a transparência, com aquilo que todo gestor deve fazer”, reconheceu Lourival Serejo.

O presidente do TJMA agradeceu ao CNJ por todas as observações que serão deixadas e prometeu que todos(as) se empenharão em cumprir. 

“Então, ministra Matria Thereza, expresso meu agradecimento pelo tempo que Vossa Excelência passou conosco. E só lhe digo obrigado”, agradeceu o desembargador.

TROCA DE EXPERIÊNCIAS

A ministra Maria Thereza de Assis Moura também definiu o período de trabalho como extremamente profícuo. Disse que as visitas realizadas nas unidades inspecionadas possibilitaram à equipe de inspeção conhecer mais a fundo a rotina, a dinâmica e os serviços desenvolvidos na Corte e nas serventias extrajudiciais.

Acrescentou que as entrevistas nos gabinetes, nas varas e nas áreas envolvidas com a atividade jurisdicional possibilitaram colher informações e registrar boas práticas da gestão do acervo processual e dos demais aspectos de governança doo Tribunal.

“Eu considero como um dos pontos de maior importância a troca de experiências, proporcionada pela rotina das inspeções que, por força da Constituição, a Corregedoria deve realizar. Eu sempre costumo dizer isto. A troca de experiências é fundamental. Nós podemos apreender as boas práticas e, com a experiência das inspeções em cada tribunal, também aumentarmos a nossa experiência para passarmos, a outros tribunais, alguns aspectos que nos chamam mais a atenção, para possibilitar uma melhoria”, destacou a corregedora nacional de Justiça.

A ministra explicou que o objetivo é sempre colaborar com o bom funcionamento da Justiça, angariar as sugestões, experiências positivas, buscando sempre uma prestação jurisdicional mais célere, mais eficaz e de excelência. 

A corregedora antecipou alguns aspectos identificados pela equipe de inspeção, dentre eles as boas práticas. Elogiou as boas instalações, em especial no Fórum de São Luís; a transmissão de licitações em tempo real por meio do You Tube, com gravação e disponibilização do vídeo, dando maior transparência aos atos; o sistema de gestão orçamentário-financeira, agrupando dados, sendo possível detalhar gastos específicos e com desenvolvimento de ações para independência orçamentária em relação ao Estado. 

Também registrou a retomada das atividades presenciais, com atendimento ao público externo, sem a necessidade de agendamento prévio, e projetos de referência, como os mutirões de Justiça pela paz em casa.

RELATÓRIO

A corregedora nacional de Justiça disse que o relatório será, oportunamente, submetido à deliberação do Plenário do Conselho Nacional de Justiça. Em seguida, será publicado na página eletrônica do Tribunal, quando então será consultado por todos os interessados.

“Não tenho dúvida de que os resultados alcançados neste período contribuirão, sobremaneira,  para o aprimoramento dos trabalhos e a melhor organização dos serviços do Tribunal”, disse.

A ministra registrou a alegria de ver concluída de forma exitosa a inspeção, graças à excelência de todos(as) os envolvidos(as) e ao apoio incondicional prestado pela administração do TJMA. Agradeceu ao presidente Lourival Serejo, ao corregedor Paulo Velten, aos demais membros, magistrados(as), auxiliares e servidores(as) da Corte pela disponibilidade e pela maneira cordial e eficiente que aconteceu. Diz que foram recebidos em todas as unidades visitadas e que, apesar da situação delicada por que passa o país e o mundo, não mediram esforços para atender. Agradeceu também a toda a equipe de inspeção.

Outros desembargadores(as) do Tribunal de Justiça participaram do evento transmitido ao vivo pela plataforma do TJMA no You Tube. Também estiveram presentes o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Holídice Barros; juízes(as) auxiliares da Presidência do TJMA e da CGJ; juízes e juízas do Judiciário maranhense e da Corregedoria Nacional de Justiça; além de diretores(as) e servidores(as) do Tribunal e da Corregedoria estadual.