Circula MinC: oficinas da Lei Paulo Gustavo acontecem no Maranhão no dia 15
O Maranhão recebe nesta quinta-feira (15) o Circula MinC, oficinas de capacitação e suporte para gestores e gestoras culturais para a solicitação de recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG), ação do Ministério da Cultura (MinC), em parceria com as Secretarias de Cultura dos Estados.
As oficinas acontecem em São Luís no Teatro Arthur Azevedo (Rua do Sol, Centro), nos turnos da manhã e tarde. Pela manhã, às 8h, será a abertura com MinC e apresentação geral sobre o Sistema Nacional de Cultura. À tarde, às 14h, será a vez da Oficina Técnica da LPG e Plataforma TransfereGov. O público-alvo são gestores municipais e estaduais de cultura.
Segundo o secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, essa etapa é de extrema importância e a participação desse público é fundamental para implementação efetiva da LPG no Maranhão. “Todo o processo tem transcorrido com sucesso e esta etapa é mais um passo para a gente avançar na implementação dessa Lei. Esse será o espaço para que os gestores tirem suas dúvidas, então é importante essa participação”, disse.
A LPG prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões, o maior valor da história destinado ao setor cultural. O Decreto 11.525/2023, que regulamenta a norma, foi lançado no dia 11 de maio. No dia seguinte (12), a plataforma TransfereGov foi aberta para receber os Planos de Ação. Os entes federados têm até 11 de julho de 2023 para registrarem as propost