Durante esta semana, servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão estão atendendo a população maranhense, em diversos locais, para resolver conflitos, de forma rápida, simples e gratuita, durante a Caravana da Conciliação Itinerante. O evento, que integra a programação deste ano da XV Semana Nacional da Conciliação no Maranhão, é promovido pelo Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA em parceria com instituições e empresas.

No terceiro dia da programação itinerante, os cidadãos foram atendidos no Parque da Vale, no bairro do Anjo da Guarda, onde resolveram as mais diversas questões processuais e pré-processuais (sem ação judicial), tais como divórcio, pensão, renegociação de dívidas, dentre outras.

O juiz Alexandre Abreu ressalta a importância e o alcance social da Semana Nacional de Conciliação. “Anualmente, temos alguns eventos já programados no calendário emocional das pessoas. Assim como a Black Friday, temos a Semana Nacional de Conciliação. O evento é uma grande oportunidade para a sociedade resolver suas pendências de forma rápida e simples e terminar o ano com aquelas questões pendentes em dia”.

O magistrado fez um agradecimento especial à Vale, que no terceiro dia da programação, cedeu o parque para realização da Caravana. “Essa parceria com a Vale nos permitiu atender a sociedade de maneira ainda mais amistosa e sensível, num local seguro e acolhedor, numa reserva ecológica motivadora e extremamente bela”, frisou o juiz, estendendo os agradecimentos a todos os parceiros presentes.

PARCERIA

A Caravana da Conciliação Itinerante é promovida pelo TJMA em parceria com a Defensoria Pública, Ministério Público e a Procuradoria Geral do Estado. Conta com o apoio da Vale e da Cemar.

O defensor público Henrique de Oliveira Couto enfatizou a relevância do evento e da parceria entre as instituições. “A conciliação e a mediação dos conflitos integram um objetivo comum das instituições do sistema de justiça para dar andamento às demandas da população. A Defensoria Pública está sempre reunindo esforços para participar desses importantes eventos em benefício dos cidadãos”, disse.

RECONHECIMENTO ESPONTÂNEO

Um senhor soube da Caravana da Conciliação Itinerante, por meio de uma reportagem veiculada em uma emissora de TV, e aproveitou para realizar um desejo antigo: reconhecer, espontaneamente, a paternidade da filha de 11 anos. 

“Esse evento era a chance que estávamos aguardando para resolver essa situação antiga. Há muito tempo eu já queria reconhecer a paternidade da minha filha e registrá-la no meu nome, mas não sabia como. Hoje, estou feliz por ter conseguido”, afirmou.

A companheira dele e mãe da criança saiu do evento satisfeita. “Nossa filha sempre nos pedia para resolvermos essa situação. Graças a Deus e ao evento da Justiça, conseguimos, de forma bem simples”, expressou.

CARAVANA

A Caravana da Conciliação Itinerante acontece até esta sexta-feira (4). Nesta quinta, está sendo atendida a população de São José de Ribamar (3/12), no Liceu Ribamarense. Nesta sexta (4), será a vez da população do município de Raposa ser atendida no Salão do Tribunal do Júri do Fórum da cidade. O horário de atendimento é das 8h às 18h.

SEMANA

A Semana Nacional de Conciliação foi aberta, oficialmente, no Maranhão, nesta segunda-feira (30/11), por meio de solenidade virtual realizada pelo Youtube do Tribunal de Justiça do Maranhão (youtube/tjmaoficial). O evento, conduzido pelo presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo; corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten Pereira; e pelo presidente do Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA, desembargador José Luiz Almeida, contou com a presença de representantes de instituições parceiras.

Promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais, a iniciativa visa incentivar a solução de questões por meio do diálogo, do acordo, com vistas à pacificação social. A edição deste ano tem como tema “Conciliação: menos conflito, mais resultado”.

No Maranhão, as ações da SNC ocorrem em todo o Estado. Em São Luís, as sessões de conciliação e os atendimentos em geral também acontecem nos principais centros de solução de conflitos (Cejusc’s), no Tribunal de Justiça, no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau) e em juizados.

SERVIÇOS

Durante a SNC 2020, os cidadãos podem solucionar demandas processuais e pré-processuais (sem ação judicial), cíveis e de família, tais como: divórcio, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, guarda de filhos, divisão de bens; problemas de vizinhança; negociação de dívidas, inclusive com a possibilidade de pagamento com cartão de crédito; coleta de material para exame de DNA de confirmação de paternidade não registrada; além de acesso a plataformas digitais de solução e conflitos.

PREVENÇÃO

Durante o evento, o Judiciário está respeitando todas as medidas preventivas em relação à Covid-19, como distanciamento social, uso de máscaras e álcool em gel. Para participar da Semana, o cidadão deve estar, obrigatoriamente, usando máscaras.

MAIS INFORMAÇÕES

Para mais informações: Telejudiciário (98) 3194.5555; 0800-7071581; e-mail conciliar@tjma.jus.br; (98) 3198.4558 (WhatsApp Business).