O Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nupemec/TJMA) realiza a XV Semana Nacional de Conciliação (SNC), no período de 30 de novembro a 4 de dezembro de 2020, no Estado.

Promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais, a iniciativa visa incentivar a solução de questões por meio do diálogo, do acordo, com vistas à pacificação social. A edição deste ano terá como tema “Conciliação: menos conflito, mais resultado”.

O presidente do Nupemec/TJMA, desembargador José Luiz Almeida, ressalta a importância do engajamento dos atores do sistema de Justiça, das instituições e empresas parceiras, para o sucesso da iniciativa, com vistas à solução rápida, simples e pacífica de conflitos da população.

“Estamos nos preparando para atendermos, da melhor forma possível, a população na SNC 2020, com todas as medidas preventivas em relação à Covid-19. Contamos com a participação de servidores, juízes, empresas e instituições parceiras para alcançarmos êxito em mais uma edição da Semana Nacional de Conciliação ”, pontuou o desembargador.

SERVIÇOS

Durante a SNC 2020, os cidadãos poderão solucionar demandas processuais, em qualquer estágio (fase inicial, em instrução, com sentença, com recurso no Tribunal, em fase de cumprimento de sentença – execução) e demandas pré-processuais (sem ação judicial), desde que haja interesse de uma ou ambas as partes do conflito pela realização de acordo homologado judicialmente. 

Podem ser resolvidas questões cíveis e de família, tais como: divórcio, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, guarda de filhos, divisão de bens; problemas de vizinhança; negociação de dívidas, inclusive com a possibilidade de pagamento com cartão de crédito.

NOVIDADES

Esta edição do evento em São Luís irá contar com algumas novidades, com outros recursos e estratégias, para agilizar o atendimento à população. Uma delas será a Central de Conciliação por Videoconferência do TJMA, em funcionamento no 2º Centro de Solução de Conflitos do TJMA, na Rua do Egito, que atenderá demandas dos cidadãos de todo o Estado; postos de videoconferência em centros da capital; serviço itinerante na Comarca da Ilha de São Luís; além de mutirão na Escola da Magistratura do Maranhão, para tentar resolver mais de mil processos referentes ao Concurso da Polícia Militar, instituído pelos Editais nº 3/2012 e nº 1/2017.

O magistrado coordenador do Nupemec, Alexandre Abreu, explica que as novidades buscam atender aos anseios dos cidadãos, diante da expectativa de um volume significativo de demandas extraprocessuais (sem processos em andamento) durante a SNC 2020.

ITINERÂNCIA

Durante a “Caravana da Conciliação Itinerante”, também serão oferecidos diversos serviços à população pelo TJMA, Defensoria Pública e Ministério Público. Serão contempladas com os serviços as áreas: Cidade Operária (30/11), no Centro Educacional São José Operário; Santa Rita (1/12), no Centro de Convenções José Gonçalo; Anjo da Guarda (2/12), no Parque Botânico da Vale; e nos termos judiciários da Comarca da Ilha de São Luís: São José de Ribarmar (3/12), no liceu Ribamarense, e Raposa (4/12), no Salão do Tribunal do Júri.

Nupemec/TJMA: Realização de sessões de conciliação processual e pré-processual; coleta de material para exame de DNA de confirmação de paternidade não registrada; acesso à plataforma digital para renegociação de dívidas e reclamações dos direitos dos consumidores; agendamentos de audiências de conciliação e mediação processual e pré-processual, a serem realizadas presencialmente ou por videoconferência. Em cada local de atendimento, serão realizadas coletas de DNA para 10 grupos de familiares (pai+ mãe+ filhos ou filho+ mãe + parentes próximos do pai), para confirmação de paternidade.

Defensoria: Atendimento jurídico em todas as áreas; pedidos de divórcio, pensão alimentícia, execução de alimentos, registros de paternidade, registros públicos e outras demandas que não puderem ser resolvidas por meio de conciliação imediata; acompanhamento em audiências realizadas na itinerância; agendamentos para atendimento na Defensoria.

Ministério Público: Emissão de pareceres em audiências, cujos processo solicitem sua intervenção; orientações e atendimento de pedidos de providências formulados pelos cidadãos; agendamentos para atendimentos nas Promotorias.

PLATAFORMA 

Durante a Semana Nacional de Conciliação, o coordenador do Nupemec, juiz Alexandre Abreu, informa que o TJMA estará trabalhando, ainda, em parceria com entidades, para a oferta de serviços de acesso e orientação de uso da plataforma consumidor.gov.br, que hoje conta com a adesão de mais de 880 empresas.

“A ideia é que alunos, servidores municipais, representantes da sociedade civil e outros parceiros eventuais, se familiarizem com o uso da plataforma e divulguem suas vantagens, durante a Semana Nacional de Conciliação”, afirmou o magistrado Alexandre Abreu.

CONTATOS

Para mais informações sobre a Semana Nacional de Conciliação, entrar em contato: Telejudiciário (98) 3194.5555; 0800-7071581; e-mail conciliar@tjma.jus.br; (98) 3198.4558 (WhatsApp Business).