Cheque Cesta Básica está entre os finalistas do Prêmio Excelência em Competitividade 2020
O Programa Cheque Cesta Básica, executado pelo Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES), está entre os seis finalistas do Prêmio Excelência em Competitividade 2020. O Prêmio, que está em sua 4ª edição, este ano atingiu um novo recorde no número de iniciativas inscritas, foram mais de 150 envios de todas as regiões do país.
Para o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, é muito gratificante poder figurar entre as melhores iniciativas. “É um programa que faz a diferença na vida das mulheres, inclusive na redução da mortalidade materno infantil, pois com ele o nosso número de pré-natal também aumentou”, destaca o secretário Carlos Lula.
O Programa Cheque Cesta Básica – Gestante visa estimular a realização de consultas pré-natal pelas gestantes maranhenses, a fim de diminuir os indicadores de mortalidade materna e infantil no estado. Para isso, as mulheres cadastradas, com renda que não ultrapasse um salário mínimo, recebem uma transferência mensal de R$ 100,00 durante o acompanhamento da gravidez. O Programa também proporciona assistência qualificada pelos profissionais da estratégia de saúde da família.
Desde que o Governo do Estado iniciou o programa, em maio de 2019, 12.514 cartões já foram entregues a mulheres que preencheram todos os critérios previstos na portaria, como procurar a rede pública de saúde até a 12ª semana de gestação, estar cadastrada no município maranhense em que mora, possuir renda familiar mensal que não ultrapasse um salário mínimo e estar cadastrada no CadÚnico.
Todos os 217 municípios maranhenses já estão cadastrados no Cheque Cesta Básica Gestante. O recurso do programa é oriundo de valores do ICMS cobrado de produtos da Cesta Básica. Além da SES, a execução do programa tem o apoio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).
Além do Programa Cheque Cesta Básica, outras duas iniciativas do Governo do Maranhão também figuram entre as seis finalistas do Prêmio Excelência em Competitividade 2020, o Plano Mais IDH e o Programa Trabalho com Dignidade.