Audiências de demandas de saúde alcançam alto índice de resolutividade
A 2ª Semana Estadual de Conciliação, promovida pelo Poder Judiciário maranhense está dando resolutividade a casos urgentes, que são solucionados ainda na fase pré-processual, como demandas de saúde. É o caso de uma idosa de 94 anos que necessitava de cirurgia ortopédica de urgência e ingressou, nessa segunda-feira (12), com pedido no Centro de Mediação de Demandas de Saúde Pública de São Luís para que fosse transferida para um hospital de alta complexidade. No dia seguinte, após o acordo firmado em audiência no Cejusc de Saúde, o Estado do Maranhão fez a transferência e a paciente já foi submetida ao procedimento cirúrgico no dia seguinte.
O mesmo ocorreu com um aposentado de 76 anos internado na UPA do Vinhais, que precisava de leito de UTI também em unidade de alta complexidade, sendo transferido esta semana para o Hospital Carlos Macieira, após acordo em audiência no Cejusc de Saúde. A unidade agendou para a Semana de Conciliação 141 audiências, e vem alcançando alto índice de acordos, além de rapidez no atendimento das demandas, segundo informou a secretária do Centro, Roberta Dualibe da Costa. No primeiro dia do mutirão, houve 85,18% de resolutividade; no segundo e terceiro dias de atividades, respectivamente, foram realizadas 28 das 29 audiências agendadas, com 26 acordos; e 25 das 26 agendadas, com acordos em todos os casos.
As audiências, todas pré-processuais, estão sendo realizadas por videoconferência, pelas duas conciliadoras do Cejusc Saúde e mais seis voluntários. Além de transferência de pacientes de unidades hospitalares para hospitais de alta complexidade, cirurgias e outras situações de urgência, as audiências da Semana de Conciliação na unidade são relativas também a consultas e exames de alta complexidade. Os acordos são firmados com o Estado e o Município de São Luís.
A Semana Estadual de Conciliação, que será encerrada nesta sexta-feira (16/6), é uma iniciativa pioneira do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), e também inclui na pauta do período processos que tramitam nas unidades judiciais da capital e interior do estado. Para a Central de Videoconferência foram agendadas 575 audiências, sendo quase 100% dos casos relativos a processos que tramitam em cerca de 40 unidades judiciais de comarcas do interior do estado. O secretário da Central, Sérgio Luiz Diaz, disse que nos três primeiros dias de mutirão foram firmados 85 acordos, alcançando mais de R$ 400 reais para as partes demandantes.
São acordos relativos a demandas de família, instituições bancárias, planos de saúde, seguradoras, concessionárias de serviços como energia elétrica, abastecimento de água, telefonia e internet. “Na Semana de Conciliação estamos tendo a oportunidade de tratar mais de 500 processos, demonstrando ao jurisdicionado que o Poder Judiciário está empenhado em buscar a solução para a essas demandas”, acrescentou Sérgio Luiz Diaz.
Em São Luís, além da Central de Videoconferência e do Cejusc de Saúde, o mutirão está sendo realizado também no 1º e 2º Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, Centro de Conciliação e Mediação de Família, Centro de Conciliação e Mediação no Segundo Grau de Jurisdição. Ocorrem, ainda, nas varas Cíveis e de Família da capital, juizados cíveis e criminais e Juizado de Trânsito.
Magistrados, magistradas, servidores e servidoras de comarcas da capital e interior participam do esforço concentrado para tentar solucionar ações judiciais de forma rápida, simples, gratuita e efetiva. Mais de 8.067 audiências foram agendadas para o período em todo o estado. É organizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça (Nupemec/TJMA) e trouxe como tema “Conciliar é o caminho para resolver os conflitos”. Na edição de 2022, o evento registrou 1.154 audiências designadas, 636 realizadas, 277 acordos, que contabilizaram 43,55% de êxito, totalizando R$ 3.522.229,11.