CGJ prossegue fiscalizando unidades judiciais do Estado

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) prossegue vistoriando as unidades judiciais do Estado, por meio das correições gerais ordinárias e extraordinárias. Ao longo dessa semana, de 20 a 24 de junho, a CGJ está fiscalizando sete unidades da Capital e interior do Estado.

O juiz Gladiston Cutrim, auxiliar da CGJ, conduz as correições nas comarcas Bom Jardim e Pindaré-Mirim (Entrância Inicial); e nas duas varas da Comarca de Zé Doca (Entrância Intermediária). Uma equipe de assessores da Divisão de Correições e Inspeções da CGJ auxilia o magistrado no trabalho.

Iniciadas no dia 7 de fevereiro, as correições gerais da Corregedoria têm previsão de término para o dia 7 dezembro. Devem ser correicionadas, ao longo desse ano, 90 unidades judiciais em todo o Maranhão, entre comarcas, varas e juizados especiais.

Durante a correição, o juiz corregedor verifica a regularidade da tramitação e tempo de duração dos feitos judiciais mais antigos; nas unidades quem ainda possuem processos físicos, as condições de armazenamento; e o cumprimento da exigência de lançamento dos atos ordinatórios nos autos. Apura, ainda, a regularidade de remessa das informações mensais ao Conselho Nacional de Justiça e à Corregedoria Geral da Justiça pelo juízo correicionado.

Segundo Gladiston Cutrim, além da análise dos processos, juiz e servidores das unidades recebem orientações sobre os sistemas de acompanhamento processual e práticas de gestão de secretaria. “Ressaltamos a necessidade de gerenciamento do acervo processual como forma de debelar possíveis inconsistências processuais e como ferramenta de gestão da unidade, principalmente para o planejamento sobre cumprimento das metas e produtividade”, frisa.

O magistrado lembra que esse é o entendimento do corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, “de propiciar a devida orientação para que todos possam desempenhar eficientemente o ofício da prestação jurisdicional”, finalizou.

BOM JARDIM

A Vara Única da Comarca de Bom Jardim foi correicionada nesta quarta-feira, 22. Para o juiz Flávio Fernandes Gurgel Pinheiro, titular da unidade, a presença da CGJ na comarca foi de “enorme valia”, em razão de seu escopo orientativo. “Deram ênfase à utilização de instrumentos digitais que permitirão a otimização dos trabalhos já regularmente realizados”, destaca.

O juiz informou que a equipe da Corregedoria observou a estrutura do Fórum, organização da Secretaria Judicial e inspecionou os processos. “A equipe conduzida pelo juiz Gladiston Cutrim orientou sobre as inúmeras funcionalidades do sistema Termojuris, visto que algumas não eram de inteiro conhecimento da equipe local da unidade judicial. Assim, foi ponderado como esse acompanhamento pode auxiliar a unidade na organização e andamento processual”, finaliza.

ZÉ DOCA

A juíza Leoneide Delfina Amorim, titular da 2ª Vara de Zé Doca, lembrou que durante a correição conheceu mais sobre o Termojuris, que por meio desse sistema é possível fazer um diagnóstico da sua unidade de forma ampla e segura. “A equipe da CGJ é muito competente, nos deu ferramentas poderosas para planejarmos e acompanharmos o nosso trabalho de secretaria e gabinete. De posse dessas informações, vamos prestar a jurisdição de forma mais célere impactando positivamente no perfil do nosso Poder Judiciário”, informou.

SÃO LUÍS

Na Comarca da Ilha de São Luís o juiz auxiliar Alistelman Mendes realiza correição na 1ª Vara de Interdição e Sucessões, e na 5ª e 6ª varas da Família, também auxiliado por assessores da Corregedoria.

O magistrado destaca que as correições nas três unidades da Capital seguem caráter fiscalizatório, mas também de orientação e acompanhamento. “Durante os trabalhos buscamos entender as dificuldades das unidades e apontar caminhos, muitos deles estão a um passo de nossas mãos, o sistema Termojuris, que permite realizar o diagnóstico completo da unidade”, pontuou.