CGJ participa da 2ª Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário

Acontece nos dias 25 e 26 de agosto a 2ª Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovida pelo CNJ. No primeiro dia do encontro (25), realizado por meio da plataforma Cisco Webex, foram  apresentados temas relevantes aos segmentos da Justiça, como as propostas de Metas Nacionais, as ferramentas de gestão elaboradas e a divulgação dos dados do Relatório Justiça em Números 2020 (ano-base 2019) . Esta reunião deu continuidade aos trabalhos da primeira reunião preparatória ocorrida em 25 de maio deste ano.

A abertura do evento (25) contou com a participação de diversas autoridades. Na fala de abertura o Ministro Dias Toffoli enfatizou a relevância do evento agradecendo a presença dos segmentos do poder judiciário, que mesmo no contexto de pandemia deram continuidade à realização de seus processos participativos para a definição das metas, ressaltando o uso das ferramentas tecnológicas para o aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça. Destacou que a “contribuição de todos é essencial para a construção de um poder judiciário mais democrático, eficiente, transparente e responsável, que avance continuamente no cumprimento de sua função precípua de promover a paz social, os direitos fundamentais e a segurança jurídica”.  

Após a abertura foi realizado o lançamento nacional do SISBAJUD – Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário, fruto de um trabalho de parceria colaborativo e sinérgico interinstitucional entre o CNJ, o Banco Central e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. O novo sistema, que substitui o Bacenjud, atenderá de forma mais efetiva, ágil e eficaz os interesses da sociedade, como um instrumento com novas funcionalidades, a exemplo da requisição de informações detalhadas sobre extratos em conta corrente, fatura de cartão de crédito, contratos de câmbio e outras inovações.   

Também aconteceu o lançamento do Módulo de automação das execuções fiscais no processo judicial eletrônico, como passo importante no projeto de inovação em tecnologia e governança do processo de execução fiscal. Conforme dados compilados pela Justiça em Números 2020, os processos de execução fiscal representam aproximadamente 39% dos processos atualmente em tramitação no Poder Judiciário. Para otimizar o processo e ampliar o acesso à Justiça, foi criado, por meio da portaria No 76/2019,  o Grupo de Trabalho para proposição de medidas e construção de fluxos automatizados no Processo Judicial Eletrônico-Pje. Durante o evento, o grupo de trabalho apresentou, por meio de vídeo, o andamento das ações e atividades realizadas para otimização dos resultados dos processos de execução fiscal. 

Gabriela Dias, Diretora Executiva  do Departamento de Pesquisas Judiciárias, apresentou a 16a edição do Relatório Justiça em Números 2020 que, como uma das principais fontes estatísticas do Poder Judiciário,  traz infográficos, estatísticas por Objetivos de Desenvolvimento Sustentável-ODS, índices de produtividade comparada, produtividade, gastos e receitas do Judiciário, dentre outros.  

Ao final do primeiro dia do encontro foram apresentados os resultados parciais da execução das 12 metas nacionais pactuadas para 2020, por meio do resultado do Grupo de Trabalho instituído pela portaria CNJ No 74, de 6 de maio, para avaliar os impactos da pandemia do novo coronavírus sobre as metas nacionais sendo apresentados os dados parciais e as principais conclusões desse GT, que encontram-se disponíveis no site do CNJ. Vale destacar que, em sua fala, a Presidente da AMB, Renata Gil, reafirmou o compromisso da magistratura de base com as metas do CNJ.

Hoje (26), segundo dia do encontro, a partir das 9h, acontecem as Reuniões Simultâneas das Corregedorias, sob a coordenação do Ministro Humberto Martins, Corregedor Nacional de Justiça, e as Reuniões Setoriais dos Segmentos de Justiça, sob a Coordenação dos Coordenadores dos Comitês Gestores dos Segmentos de Justiça.  Às 11h15 será realizada a Plenária com as Apresentações dos Segmentos de Justiça das Propostas de Metas 2021, seguido do encerramento do evento. Mais informações: https://www.cnj.jus.br/agendas/2a-reuniao-preparatoria-para-o-xiv-encontro-nacional-do-poder-judiciario/

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