CGJ-MA inspeciona cartórios do 1º e 2º ofícios de Bom Jardim
Os cartórios do 1º e 2º ofícios de Bom Jardim passaram por uma Inspeção Extraordinária realizada pela Corregedoria Geral da Justiça no período de 21 a 25 de fevereiro. O atendimento ao público e os serviços prestados pelos cartórios funcionam normalmente, enquanto durou a fiscalização das atividades cartorárias.
A inspeção foi presidida por ordem do corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, que designou a presidência dos trabalhos correicionais para a juíza auxiliar da CGJ-MA, Sônia Amaral. A juíza contou com o auxílio dos servidores Alice Rêgo Matos, assessora; Claudia Bayma Anchieta, da Divisão de Correições e Inspeções e Delza Abreu Silva (secretária de análise de contas.
A inspeção se destinou à análise de aspectos legais relacionados aos atos praticados, à organização e à técnica dos serviços, os livros obrigatórios, autos e documentos, verificando-se o cumprimento das determinações legais e a regularidade dos procedimentos adotados no serviço de registro e de notas.
SEGURANÇA E AUTENTICIDADE
Segundo informações prestadas pela assessora Alice Matos, a inspeção incluiu a fiscalização sobre a segurança e a autenticidade dos atos praticados, com a verificação da utilização do selo digital e os aplicativos cartorários utilizados pelos cartórios.
Também foram analisados o índice de presteza e qualidade do atendimento, mediante observação do tempo de espera e da adequação dos serviços, bem como averiguando a existência, ou não, de reclamações anteriores registradas junto à CGJ.
Em relação às instalações prediais e estrutura mobiliária e de equipamentos, foi realizada uma vistoria no prédio, utilizando critérios previamente definidos pela equipe de correição, com a finalidade de constatar a adequabilidade das dependências à prestação dos serviços e à segurança e conservação dos livros e documentos dos cartórios. Por último, a inspeção analisou a prestação de contas dos interinos com a CGJ-MA e o livro de registro dos funcionários.
RELATÓRIO
As conclusões da inspeção serão registradas em um relatório que deverá ser apresentado pela juíza auxiliar ao corregedor-geral da Justiça, para aprovação e adoção das providências – se necessárias.
O 1º Ofício de Bom Jardim tem atribuição de registro de imóveis e protestos e o 2º Ofício, de registro civil das pessoas naturais, títulos e documentos e pessoas jurídica e tabelionato de notas. Ambos exercem as atividades por meio de delegação do poder Judiciário, com a fiscalização da Corregedoria Geral da Justiça.
