CGJ-MA correiciona processos da Turma Recursal de Balsas
A juíza Andréa Furtado Perlmutter Lago, coordenadora dos Juizados Especiais da CGJ, prossegue fiscalizando os juizados especiais e turmas recursais de todo o Estado. A medida atende a determinação da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), por meio da Portaria n.º 1252022, que dispõe sobre a realização das correições ordinárias e extraordinárias em 2022.
Nesta semana, de 1º a 5 de agosto, a magistrada correiciona a Turma Recursal Cível e Criminal com sede em Balsas, que possui um acervo total de 452 processos que tramitam pelo sistema PJe. Além da comarca sede, a turma é responsável por julgar recursos oriundos dos juizados de Alto Parnaíba, Barão de Grajaú, Carolina, Loreto, Pastos Bons, Riachão, São Domingos do Azeitão, São João dos Patos e São Raimundo das Mangabeiras.
Durante os trabalhos realizados nesta quarta-feira, 3, a juíza Andréa Lago recebeu em reunião a advogada Helcrísia de Jesus Alves de Sousa, presidente da Subseção Balsas da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão, que solicitou o apoio da Coordenação dos Juizados Especiais da CGJ para que o Tribunal de Justiça designe um magistrado ou magistrada para assumir o Juizado Especial de Balsas, que está vago desde o dia 17 de março de 2022.
“Dialogamos sobre os serviços judiciais da Turma Recursal e Juizado Especial em Balsas, tivemos um retorno muito positivo da advogada, que solicitou, também, algumas demandas que serão apresentadas ao nosso corregedor e presidente do Tribunal de Justiça”, pontuou a juíza Andréa Lago.
As correições têm como objetivo analisar, por amostragem, a regularidade na tramitação e o tempo médio de duração do processo, verificar as condições prediais e patrimoniais das instalações da unidade, dentre outros.
Ao final da correição, a juíza elabora relatório circunstanciado dos trabalhos e dos fatos constatados na correição, com conclusão pela regularidade ou não dos serviços. A magistrada conta com o auxílio de duas assessoras da Corregedoria.
A Corregedoria já fiscalizou, ao longo desse ano, oito juizados e quatro turmas recursais. Dentre as unidades fiscalizadas, estão o Juizado Especial de Açailândia, Juizado Especial de Trânsito de São Luís e o 6º e 13º juizados cíveis da Capital. O anexo III da Portaria CGJ 1252022 foi alterado pela Portaria 25422022, que modificou as datas de correição em diversas unidades.
Os trabalhos de fiscalização prosseguem ao longo do ano, até o dia 9 de dezembro, quando serão encerradas com a correição no 1º Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.