O corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, se encontra, nesta segunda-feira, na Região Tocantina, onde conhece além dos serviços judiciais, as instalações dos cartórios, conversa com delegatários e funcionários sobre o funcionamento dos serviços extrajudiciais de acordo com as normas de integridade e verifica as condições do atendimento prestado ao público.

A série de visitas realizadas pelo corregedor do Judiciário começou no dia 15 de março, pelos cartórios da capital. Acompanhado da coordenadora das serventias da CGJ-MA, Jaciara Monteiro, o desembargador consulta os livros obrigatórios dos cartórios; verifica o atendimento às normas estabelecidas pela Corregedoria e Conselho Nacional de Justiça e a integridade dos serviços, quanto aos registros, guarda de documentos e livros obrigatórios.

Em São Luís, o corregedor já percorreu o 1º, o 3º e o 5º Tabelionato de Notas; o 2º Tabelionato de Protesto; o 2º Oficio de Registro Títulos e Pessoas Jurídicas; e o 2º Zona de Registro de Imóveis.

TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

As visitas têm o objetivo não apenas de fiscalização dos atos cartorários, mas de supervisão, orientação e apoio aos trabalhos realizados pelos delegatários responsáveis pelos cartórios. Um dos focos da gestão é a modernização dos serviços cartoriais, com a transformação digital dos serviços, com o objetivo de proporcionar mais segurança aos serviços extrajudiciais.

“Identificamos que os cartórios novos já estão 100% digitalizados e os antigos precisam também ingressar nessa nova era digital. A transformação dos serviços digitais do serviço extrajudicial é fundamental para a melhoria da qualidade dos serviços e acessibilidade do cidadão e o Conselho Nacional de Justiça tem cobrado isso das corregedorias”, disse o corregedor.

O corregedor da Justiça implantou um Programa de Compliance na gestão do órgão, que foi estendido ao serviço extrajudicial e tem cobrado essa postura de integridade dos serventuários. “Quem procura um cartório quer segurança nos seus atos. E é isso que o cartório tem de fornecer. E não é possível se trabalhar numa atmosfera de segurança e integridade sem o avanço tecnológico”.

INSPEÇÕES EXTRAJUDICIAIS

Enquanto isso, mais duas equipes da CGJ-MA, coordenadas por juízes auxiliares do órgão, realizam inspeções extrajudiciais nos cartórios do interior do Estado, seguindo programação prevista pelo órgão, conforme a Portaria 448/2022.

As inspeções começaram dia 28 de março, pelos cartórios 1º, 2º e 3º Ofícios de Caxias e 2º Ofício de Coelho Neto (28/03 a 1º/04) e seguiram pelos cartórios do 5º Tabelionato de Notas de São Luís (25/03), 1º, 2° e 3º Ofício de Timon (28 a 31/03).

Dentre outros itens, a inspeção verifica a existência de todos os livros obrigatórios, sua nominação e numeração sequencial, escrituração cirreta, cumprimento da lei de custas e emolumentos e, o saneamento das possíveis irregularidades detectadas na última inspeção.

As inspeções extraordinárias são realizadas em cumprimento presididas pelos juízes Anderson Sobral e Sônia Amaral com o auxílio de  servidores da Divisão de Correições e Inspeções: Klayton Nishiwaki; Vitória Colvara; Thiago Bogéa; Eliana Ferreira, José Raimundo Oliveira, Alice Matos e Cláudia Katherine.