A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) realiza nesta semana, de 23 a 25 de junho, correição ordinária virtual no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital. O juiz Nelson Ferreira Martins Filho, coordenador do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, vai presidir os trabalhos fiscalização da unidade judicial.

O calendário de correições de juizados especiais e turmas recursais do Maranhão, que havia sido suspenso em razão da pandemia Covid-19, foi retomado no último dia 26 com novas datas determinadas pela Portaria n.º 1761/2020.

A correição é realizada pelo Auditus, por esse sistema a extração dos dados processuais exigidos para o procedimento ocorrem de forma automática, a partir da base de dados unificada dos sistemas de gerenciamento da Justiça de 1º grau, nesse caso o Processo Judicial Eletrônico – Pje, e quando existir pelo PROJUDI, Themis PG e JE.

O Sistema Auditus foi homologado para utilização nas correições durante um reunião por videoconferência realizada no dia 5 de maio, com a participação de juízes auxiliares, assessores da CGJ e Diretoria de Informática do Tribunal de Justiça do Maranhão – TJMA.

O 7º Juizado Cível da Capital está situado no 5º andar do Fórum Des. Sarney Costa, situado na Av. Professor Carlos Cunha, s/n – Calhau, em São Luis. É competente para atender a população residente nas seguintes localidades: Jardim Renascença, Renascença II, Santa Eulália, Loteamento Jaracaty, Alto do Calhau, Parque do Calhau, Planalto do Calhau, Vila Independência, Cohafuma, Vinhais, Vinhais I, Vinhais II, Vinhais III, Vinhais IV, Vinhais V, Quintandinha, Parque La Ravardiere, Aquarela, Vila Paraíso, Loteamento Boa Vista, Planalto Vinhais I, Planalto Vinhais II, Vila Roseana, Parque Olinda, Belo Horizonte, Vinhais Velho, Jardim Monterrey, Boa Morada, Recanto dos Vinhais, Conjunto Habitacional Vinhais, Conjunto dos Ipês, Vila 25 de Maio, Loteamento Vinhais, Parque Ângela, Vila Menino Jesus de Praga, Vila Progresso (próximo ao bairro Recando dos Vinhais – Provimento n.º 5/2017).

A correição é acompanhada pelo juiz – titular ou em exercício – da unidade jurisdicional, em conjunto com os servidores, que prestam a colaboração e o apoio necessários ao desenvolvimento das atividades correicionais. Durante a correição ordinária não há suspensão dos trabalhos da unidade, permanecendo a normalidade da distribuição, e o atendimento às partes e a seus procuradores, que atualmente é realizado por meio eletrônico, devido a suspensão das atividades presenciais no Judiciário pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ e Tribunal de Justiça do Maranhão – TJMA.

CALENDÁRIO – Pelo anexo da Portaria n.º 1761/2020, a próxima unidade a ser correicionada é o 9º Juizado Cível de São Luís, no período de 7 a 9 de julho, também na modalidade virtual.

As correições nas unidades do interior serão iniciadas no dia 5 de setembro, na modalidade presencial, pelo Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Açailândia.