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CGJ e Defensoria Pública se unem para ampliar acesso à Justiça

Na manhã desta terça-feira (7), o desembargador Froz Sobrinho, corregedor-geral da Justiça, reuniu-se com o defensor-geral do Maranhão, Gabriel Furtado, para tratar sobre o estreitamento de parcerias entre a CGJ e a Defensoria Pública do Maranhão – DPE. Durante o encontro, discutiu-se o alinhamento de ações e projetos a serem desenvolvidos com objetivo de ampliar o acesso à Justiça de 1º Grau do Estado.

Gabriel Furtado apresentou ao corregedor os eixos gerais de sua gestão, recém-empossada, e pontuou a importância da parceria com a CGJ para o alcance das metas planejadas. “Até o final do nosso mandato pretendemos estar em todos os termos judiciários do Maranhão, e ao tomarmos conhecimento do projeto Justiça de Todos, viemos buscar parceria”, pontuou.

O corregedor frisou que o Justiça de Todos é um projeto que já nasceu amplo e interinstitucional, que visa atender todo o Sistema de Justiça. “O projeto Justiça de Todos garante a utilização das salas instaladas por todos que integram o sistema, ou seja, Ministério Público, OAB, e é claro, a Defensoria Pública do Maranhão”, ressaltou Froz Sobrinho.

Pelo Justiça de todos, a atual gestão da CGJ/MA pretende ampliar em grande aspecto o acesso à Justiça por parte dos cidadãos que se encontram nos 86 termos judiciários que não são sede das comarcas e, por isso, em sua grande maioria não possuem estrutura forense. O projeto garante a participação do cidadão em audiências por videoconferência diretamente do local que reside, evitando possíveis remarcações, possibilitando que os atos processuais sejam realizados de forma a reduzir tempo de duração do processo.

Além desse projeto, a Defensoria do Maranhão quer fortalecer a parceria já existente na luta para erradicar o sub-registro no Maranhão, por meio do projeto de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica da CGJ. “A certidão de nascimento é o principal documento da vida de uma pessoa, garante cidadania, principalmente aos que estão em situação de vulnerabilidade”, declarou Gabriel Furtado.

Participaram da reunião, a juíza Tereza Nina, coordenadora de Planejamento Estratégico da CGJ e responsável pelo projeto Justiça de Todos; o juiz auxiliar Alistelman Mendes; o juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior, diretor da Corregedoria; a primeira subdefensora-geral Cristiane Marques Mendes; o defensor auxiliar Gil Farias e a defensora auxiliar Camila da Fonseca Bonfim Aliandro.