A Coordenadoria de Planejamento Estratégico da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) realizou, nos dias 17 e 18 de outubro, visita estratégica na Vara Única da Comarca de Itinga do Maranhão (621 km da Capital) para implementar plano tático. A iniciativa visa aprimorar a gestão administrativa para alcance das metas 1 e 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e melhoria da prestação jurisdicional à população.

A ação é prevista no Plano de Gestão da CGJ – Biênio 2022/2024, atende à Diretriz 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que recomenda às corregedorias de Justiça do país, “Desenvolver projeto de trabalho junto às unidades jurisdicionais com maior dificuldade em atingir as metas nacionais 1 e 2 ou com recorrente excesso de prazo de conclusão”.

A Vara Única de Itinga recebeu 995 novos processos em 2022, conta com um acervo total de 4.467 processos, dos quais 2.271 aguardam julgamento pelo magistrado e 2.454 aguardam movimentação em secretaria. A unidade não está inserida nos grupos de acompanhamento da coordenação, entretanto, recebeu a visita estratégica para elaboração de um plano de ação que auxilie no alcance das metas nacionais.

Para o alcance da Meta 1, a unidade judicial precisa julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente (2022), excluídos os suspensos e sobrestados no mesmo período. Na Meta 2, é necessário identificar e julgar, até o próximo dia 31 de dezembro, pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2018.

Segundo Tereza Nina, Juíza Coordenadora de Planejamento Estratégico, a realização do plano tático na Comarca de Itinga ocorre para auxiliar a unidade na redução a curto, médio e longo prazo das conclusões acima de 100 dias. A magistrada explica que “nas datas de referência, a unidade acumulou mais de 200 processos conclusos há mais de 100 dias”, por isso a Corregedoria está prestando apoio técnico para elaboração de um plano de ação com proposta de rotinas padronizadas e fluxos processuais para redução do quantitativo de processos e tempo de conclusão, “para que a unidade alcance as metas nacionais prioritárias para a atual gestão do Poder Judiciário do Maranhão” pontuou a magistrada.

Para a servidora Samilde Mendonça, que assumiu a coordenação da Secretaria Judicial de Itinga no último dia 27 de maio, o apoio da Corregedoria mostrou a essencialidade do planejamento estratégico para o descongestionamento da unidade. “De posse do plano de ação e utilização das ferramentas do sistema Termojuris, certamente teremos melhoria nos números de produtividade e alcançaremos as metas nacionais 1 e 2 do CNJ”, avaliou.

Assessoraram a juíza Tereza Nina durante o plano tático em Itinga, as servidoras Luciana Baía, coordenadora de Planejamento Estratégico da CGJ; Norma Diniz, supervisora de Projetos e Padronização; e a assessora Alyne Portilho; além dos servidores Maycon Silva, da Divisão de Estatística; Wendel Barroso, secretário da Coordenadoria de Planejamento Estratégico.

UNIDADES ATENDIDAS

Nesta semana, dias 20 e 21 de outubro, a Coordenadoria de Planejamento Estratégico da Corregedoria vai realizar plano tático na Comarca de Montes Altos, simultaneamente à instalação de salas do projeto “Justiça de Todos”, nos termos judiciários de Sítio Novo (Comarca de Montes Altos), São Francisco do Brejão e Cidelândia (Comarca de Açailândia).

Na atual gestão do corregedor Froz Sobrinho, a coordenação já atuou em diversas unidades. Esteve na 3ª Vara de Itapecuru-Mirim; Vara Única da Comarca de Anajatuba; Vara Única de Senador La Rocque; 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz; Vara Única da Comarca de Humberto de Campos; e em Timon na Vara da Família e 2ª Vara Criminal; 1ª Vara de Porto Franco; Vara da Mulher de Imperatriz; 7ª Vara Cível de São Luís; 1ª e 2ª varas da Comarca de Grajaú; 2ª Vara de Coelho Neto; Juizado de Timon; 8ª e 9ª varas da Fazenda Pública de São Luís; 1ª Vara Cível de São José de Ribamar; e 1ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão.