Cerimônia comunitária em Parnarama oficializa união de 47 casais

O Poder Judiciário de Parnarama, em parceria com a Prefeitura Municipal e com o Cartório de Ofício Único de Parnarama, realizou na sexta-feira (2), uma edição do projeto ‘Casamentos Comunitários’. O evento, coordenado pela juíza titular Sheila Cunha, oficializou a união de 47 casais e ocorreu no Ginásio de Esportes Anísio Batista. Para a cerimônia, a magistrada contou com o auxílio do juiz Simeão Pereira, titular da Vara da Infância e Juventude de Timon.

O projeto beneficiou casais de baixa renda e todos os atos referentes ao casamento foram gratuitos. A cerimônia em Parnarama contou com a participação de várias autoridades, como  o Prefeito Raimundo Silveira, acompanhado da primeira-dama Girlene Costa e de secretários municipais e vereadores. Os requerimentos de habilitação para o casamento civil foram processados pelo Cartório Extrajudicial de Parnarama, onde foram realizadas as inscrições dos noivos. A Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres de Parnarama  prestou atendimento aos noivos.

Ao final do casamento comunitário em Parnarama, que recebeu bolo oficial e decoração especial, diversos brindes foram sorteados aos noivos participantes, a exemplo de TV’s, micro-ondas, lavadora de roupa e fogão. “Tivemos o primeiro casamento comunitário aqui na Comarca de Parnarama. A iniciativa representa um importante instrumento de aproximação do Poder Judiciário com a sociedade”, destacou Sheila Cunha, frisando que a sociedade insiste na instituição do casamento seja para regularizar uma situação de fato já existente, seja para dar início a uma nova família. Ao final, foi sorteada uma viagem para São Luís, e o casal sorteado foi Antônio Miranda da Silva e Maria Francisca da Costa Silva.

“Nós ficamos felizes em celebrar essa união. É um acontecimento que muitos Parnamarenses almejavam”, finalizou a magistrada. Após a celebração do casamento, os noivos receberão a certidão por agendamento ou por envio postal. Os endereços de residência dos noivos foram informados no ato de inscrição.

PROJETO

O projeto “Casamentos Comunitários”, da Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão, tem como objetivo consolidar a família como núcleo social básico de acolhimento, convívio, autonomia, sustentabilidade e protagonismo social e à defesa do direito à convivência familiar, entendendo-a como núcleo afetivo, vinculado por laços consanguíneos, de aliança ou afinidade.

As regras para participação constam na Portaria nº 2287/2022, de 11 de maio, de autoria da juíza Sheila Silva Cunha, titular da Comarca de Parnarama. A portaria considera “o dever constitucional de facilitar a conversão da união de pessoas em casamento, especialmente de casais sem disponibilidades de recursos para suportar as despesas cartorárias, e na busca da legalização das uniões estáveis já constituídas, bem como a dos que pretendem estabelecer uma relação conjugal”.

De acordo com as regras do projeto, todos os atos cartorários necessários à realização dos casamentos comunitários organizados pelo Poder Judiciário do Maranhão são gratuitos, sendo vedada a cobrança de qualquer taxa ou despesa aos noivos pela serventia extrajudicial. O processo de habilitação, o registro e as certidões necessárias, ou qualquer ato relacionado à cerimônia, deverão ser praticados gratuitamente pela serventia extrajudicial e serão ressarcidos pelo FERC, Conselho de Administração do Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão.