“Uma bela festa popular, realizada no principal ponto turístico de nossa cidade, a praça Alípio de Carvalho”: Assim o juiz Mazurkiévicz Saraiva de Sousa definiu a cerimônia de casamento comunitário, realizada na comarca de Carolina na última sexta-feira, dia 11. A solenidade foi coordenada pelo Poder Judiciário, em parceria com a administração municipal, através da Secretaria de Assistência Social. Essa etapa do projeto ‘Casamentos Comunitários’ teve, ainda, o apoio do Cartório de Registro Civil de Carolina.

Conforme informações da comarca, esse foi o quarto casamento comunitário realizado em Carolina, todos os eventos sempre com grande aceitação da comunidade. “Esse foi o quarto casamento comunitário realizado na nossa belíssima Comarca de Carolina e a cada edição temos uma adesão maior de casais que firmam compromisso conjugal diante da comunidade, sempre com uma belíssima festa. O evento teve a participação de 33 casais, sendo realizado em parceria com a Prefeitura municipal, e foi bastante elogiado pela organização e principalmente por ter sido realizado em um dos principais pontos turísticos de Carolina”, pontuou o magistrado.

Além do juiz, responsável pela celebração dos casamentos, participaram da cerimônia a presidente da Câmara de Vereadores de Carolina, Luciane Martins, vice-prefeito José Ésio Oliveira da Silva, e a escrevente autorizada Eliene Lima de Sousa, representando o Cartório de Registro Civil. “Com o apoio maciço da população, os casais tiveram uma recepção festiva no pátio do Colégio Santa Cruz. Essa foi mais uma iniciativa do nosso Poder Judiciário aqui em Carolina, que vem sempre buscando atender a população em seus maiores anseios, conferindo mais cidadania a quem nos procura”, ressaltou Mazurkiévicz.

O casamento em Carolina proporcionou a garantia do direito fundamental do acesso à Justiça e o dever constitucional de facilitar a conversão da união de pessoas em casamento. A cerimônia foi direcionada aos noivos e noivas residentes no município, que fizeram as inscrições no Cartório do 2° Ofício, no período de 22 de maio a 23 de junho de 2023. 

PROJETO “CASAMENTOS COMUNITÁRIOS”

O projeto “Casamentos Comunitários” é realizado pela Corregedoria Geral da Justiça desde 1998, já tendo sido responsável por unir milhares de casais de baixa renda de todo o Maranhão, sem a cobrança de custas cartorárias aos noivos.

Todos os atos de habilitação são praticados gratuitamente, independente de declaração de pobreza dos noivos e noivas, sendo vedada a cobrança de taxas pelas serventias extrajudiciais, que são ressarcidas pelo FERC – Fundo Especial para o Registro Civil, nos termos do § 2º do art. 11 da Lei Complementar Estadual n.º 130/2009.