Centros de Conciliação do TJMA solucionam conflitos dos cidadãos por meios virtuais

s Centros de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão estão disponibilizando diversos canais virtuais de atendimento à população, agendamento e realização de sessões de conciliação e mediação, com vistas à garantia dos direitos dos cidadãos, em tempos de pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e isolamento social.

Seguindo as recomendações e orientações do Tribunal de Justiça do Maranhão, da Corregedoria Geral de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de órgãos mundiais de saúde, para evitar aglomerações e, como medida preventiva ao contágio, o Núcleo de Solução de Conflitos (Nupemec-TJMA) tem incentivado e explorado, cada vez mais, o potencial da tecnologia para resolver as demandas da sociedade.

“Estamos utilizando todo o instrumental oferecido pela tecnologia para atendermos aos anseios da população, de forma ágil e eficaz, neste momento de isolamento social, com vistas à pacificação dos conflitos”, ressaltou o presidente do Nupemec, desembargador José Luiz Almeida.

O desembargador José Luiz também enfatizou que, devido à pandemia, as relações de consumo tendem a ser mais conflituosas, e que o Nupemec do TJMA está à disposição para resolver as questões dos cidadãos, de forma virtual, pela via da conciliação.

O juiz coordenador do Nupemec, Alexandre Abreu, também destacou o esforço dos servidores dos Centros de Conciliação e do Judiciário, em geral, neste período.

“Estamos usando os recursos virtuais disponíveis para tentarmos solucionar as mais variadas questões da sociedade, garantindo-lhe a possibilidade de diálogo, com toda a flexibilidade e comodidade proporcionadas pela tecnologia”, frisou o magistrado, acrescentando: “No Tribunal de Justiça do Maranhão, os magistrados e servidores estão trabalhando, incansavelmente, em regime especial de teletrabalho e de plantão, visando atender às prioridades e direitos dos cidadãos.

AGENDAMENTO – As sessões de conciliação estão sendo realizadas, atualmente, por videoconferência, pelos conciliadores da Justiça (devidamente capacitados pelo CNJ), diretamente de suas casas e por meio de plataforma disponibilizada pelo CNJ, no portal do Judiciário maranhense.

As pessoas interessadas em solucionar questões processuais ou pré-processuais, de forma rápida, consensual e virtual, por meio do diálogo, podem marcar uma sessão, ligando para os Cejuscs (telefones abaixo) ou enviando mensagem via WhatsApp ou email.

Para agendar a audiência, a parte interessada deve enviar: documentos pessoais anexados no email, documentos comprobatórios da questão a ser solucionada, além de contatos da parte requerida e requerente, com acesso à Internet.

A secretária do Nupemec do TJMA, Ana Larissa Serra, informa que os canais estão sendo disponibilizados tanto para quem já possui sessões agendadas nos Cejuscs e tem interesse em reagendar – apesar dos prazos processuais suspensos – quanto para aqueles que ainda não têm audiência marcada.

“O cidadão interessado em resolver conflitos por meio da conciliação ou mediação poderá conversar – diretamente – com nossa equipe, durante todo o dia. Basta ligar para os telefones disponibilizados, nos enviar e-mail ou mensagens via WhatsApp. Estamos à disposição para atender a população da melhor forma possível”, afirmou Ana Larissa, informando que os telefones fixos dos Cejuscs foram migrados para a plataforma WhatsApp Business.

Além disso, a secretária reforça que os Cejuscs já estão trabalhando também com o sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe). Os interessados em incluir os processos na plataforma devem entrar em contato com a equipe do Nupemec.

DEMANDAS – Várias demandas podem ser resolvidas junto aos Centros de Conciliação, tais como questões de família (pensão alimentícia, divórcio, guarda), cíveis, relações de consumo, dentre outras, inclusive com apoio da Defensoria Pública, do Ministério Público do Maranhão e da Ordem dos Advogados do Brasil.

PLATAFORMA – Além da possibilidade de diálogo com as partes envolvidas nas questões – por videoconferência, com o auxílio dos conciliadores – a população também pode utilizar a plataforma virtual consumidor.gov, disponibilizada pelo Ministério da Justiça, para resolver questões diretamente com empresas e instituições de todo o país.

O canal conta com a adesão de 659 empresas, dentre bancos, concessionárias de energia, telefonia e água, operadores de planos de saúde, de viagens, construtoras, supermercados, dentre outros.

O presidente do Nupemec-TJMA, desembargador José Luiz Almeida, ressalta que os meios virtuais de solução de conflitos já são amplamente utilizados e incentivados por magistrados e servidores da Justiça maranhense, tanto nos Cejuscs quanto nos Fóruns judiciais das comarcas, muito antes da pandemia do coronavírus.

O intuito, segundo o desembargador, é facilitar o acesso dos cidadãos ao Judiciário, oferecendo-lhes os meios adequados de solução de conflitos, inclusive por meios tecnológicos, cumprindo, desta forma, a missão social da Justiça, dirimindo conflitos, de forma efetiva, ágil e pacífica.

O Poder Judiciário do Maranhão sempre esteve na vanguarda do apoio às iniciativas de resolução de demandas por meio de plataformas públicas de solução de conflitos. E, desde o ano de 2017, tem editado normas sobre plataformas digitais.

CANAIS DE ATENDIMENTO – CONCILIAÇÃO-TJMA

(Agendamento de Sessões de Conciliação por Videoconferência: contatos por email, ligação ou envio de mensagens via WhatsApp)
SÃO LUÍS

Núcleo de Conciliação do TJMA
E-mail: conciliar@tjma.jus.br
Contatos: (98) 3198-4558/4494 (WhatsApp)

1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
E-mail: 1cejusc-slz@tjma.jus.br
Contatos: (98) 3194-5676/ 5774

2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
E-mail: 2cejusc-slz@tjma.jus.br
Contatos: (98) 3261-6280/ 6281

Centro de Conciliação e Mediação de Família
E-mail: 1cejuscfam-slz@tjma.jus.br
Contatos: (98) 3261-6280/ 6281

Centro de Conciliação e Mediação no 2º Grau
E-mail: conciliar2grau@tjma.jus.br
Contato: (98) 3198-4438

IMPERATRIZ
2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos
E-mail: 2cejusc_imp@tjma.jus.br
Contato: (99) 98110-2114

MARACAÇUMÉ
1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos
E-mail: 1cejusc-mar@tjma.jus.br

TIMON
1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos
E-mail: 1cejusc-tim@tjma.jus.br
Contato: (99) 3212-4672