Seguem até o dia 15 de dezembro as inscrições para a especialização em Direito Militar, promovido pelo Centro Universitario Estácio São Luís. O curso, que tem duração de um ano, é voltado para pessoas com nível superior em qualquer área de conhecimento, que tenham interesse em entender mais sobre os procedimentos legais que abrangem a área militar.

É a primeira especialização na área no estado do Maranhão e a segunda no Nordeste. O objetivo é capacitar os profissionais para o conhecimento dos ritos dos processos militares, que são diversos dos processos civis e ocorrem em tribunais específicos. Após a formação, o profissional estará capacitado para lidar com questões penais, previdenciárias e administrativas que envolvam oficiais e praças das esferas federal e estaduais.

O coordenador dos cursos de pós-graduação em Direito do Centro Universitário Estácio São Luís, Marco Aurélio de Jesus Pio, explica que o curso surgiu ao se constatar a demanda local por profissionais capacitados a lidar com os ritos específicos do direito militar. “Só aqui no Maranhão, nos temos cerca de 30 mil militares, entre ativos e inativos, mas temos pouquíssimos profissionais que saibam lidar com as especificidades dessa carreira. A partir dessa formação, o profissional sairá capacitado com um diferencial importante e único no mercado”, avalia.

CURRÍCULO

Na grade curricular do curso, os alunos aprenderão mais sobre tópicos de Direito Penal Militar, Direito Previdenciário Militar, Direito Constitucional Militar e Direito Administrativo Militar, entre outros temas. A formação prevê ainda o estudo da prática do processo disciplinar e de direitos humanos aplicados.

As aulas acontecem sempre aos sábados, a cada quinze dias, das 9h às 17h. O corpo docente é formado por professores mestre e doutores, além de oficiais militares com experiência comprovada na área do Direito.