O Centro de Conciliação e Mediação da Família do Fórum de São Luís (Calhau) disponibilizou um espaço lúdico (decorado com brinquedos, pinturas e jogos infantis) para as crianças se entreterem, enquanto os pais dialogam, durante sessão na unidade, em busca de uma solução consensual para conflitos diversos (confirmação de paternidade, dissolução da sociedade familiar, guarda e cuidados, pensão alimentícia e débitos).

O juiz coordenador do Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nupemec-TJMA), Alexandre Abreu, ressalta que o novo espaço, além de assegurar às crianças um ambiente tranquilo – retirando o peso de um local mais formal, de sala de audiências, em que elas poderiam se sentir responsáveis pelo desentendimento dos pais – ainda contribui para a preservação da infância nesses momentos.

“Além disso, ao perceberem a importância de um ambiente de paz para o desenvolvimento dos filhos, os pais são convidados a se harmonizarem em favor das crianças”, frisou o magistrado.

De acordo com a secretária do Centro de Mediação da Família, Angela Rodrigues de Oliveira, o espaço também tem possibilitado um maior tempo de intervenção dos mediadores na busca de um diálogo e um consenso entre os pais, por estes saberem que seus filhos estão acomodados em um ambiente aconchegante.

CENTRO – O Centro de Conciliação e Mediação de Família do TJMA foi instalado no dia 26 de outubro de 2016. Funciona no 4º andar do Fórum de São Luís, no Calhau. Atualmente, é coordenado pela juíza Maria do Socorro Mendonça Carneiro, titular da 5ª Vara da Família da capital.

A unidade é subordinada administrativamente ao Nupemec-TJMA, presidido pelo desembargador José Luiz Almeida, atual ouvidor-geral do Judiciário.

AGENDAMENTO – Para agendar uma sessão no Centro de Conciliação de Família, basta telefonar para o Telejudiciário: 0800-7071581, gratuitamente, de um telefone fixo, ou para o (98) 3194.5555, de celular ou telefone fixo; dirigir-se, presencialmente, até o Centro de Família; ou por meio da Defensoria Pública do Estado (DPE-MA), em parceria com a Justiça.

Atualmente, as sessões também já estão sendo agendadas e realizadas pelo sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe), disponível no portal do TJMA (www.tjma.jus.br).