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Centro de Conciliação de Família realiza audiência por videoconferência com as partes em Portugal

O Centro de Conciliação e Mediação de Família do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau) realizou audiência de conciliação por videoconferência, com as duas partes participando direto de Portugal. A audiência pré-processual, que resultou em acordo, tratou sobre divórcio, partilha, guarda, direito de convivência e manutenção financeira dos filhos menores do casal. Desde o ano passado, já ocorreram nove audiências internacionais no centro, com requerentes ou requeridos nos Estados Unidos, Alemanha, Portugal e Bolívia.

A audiência virtual, referente a caso pré-processual demandado diretamente no Centro, ocorreu na semana passada e teve como requerida a mãe que mora em Portugal com os três filhos do casal, sendo dois menores. O pai reside no Brasil, mas na data da audiência encontrava-se também em Portugal. O casal é brasileiro.

A audiência foi presidida pela mediadora e conciliadora do Centro, Isalete Barreto. Participaram também Sabrina Sousa Lopes da Luz e Renata Rodrigues Ribeiro, na condição de estagiárias do Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Foi acordado o divórcio e a partilha do imóvel. A guarda escolhida pelos pais foi a compartilhada; a residência fixa dos filhos menores foi na casa materna, em Portugal; o direito de convivência das crianças com pai ocorrerá nas férias; e a manutenção financeira das crianças (alimentos) ficou sob a responsabilidade do pai e da mãe.

Coordenado pela juíza Joseane de Jesus Corrêa Bezerra, titular da 3° Vara de Família, o Centro de Conciliação funciona no 4°andar do Fórum Des. Sarney Costa. No ano de 2020 houve três audiências internacionais por videoconferência, sendo duas com as partes em Portugal e uma outra nos Estados Unidos. Este ano, já ocorreram seis (uma da Alemanha, uma da Bolívia e quatro de Portugal).