Central de Mandados reduz pela metade expedientes pendentes de cumprimento
Os oficiais de justiça da Central de Mandados da Comarca da Ilha de São Luís (CENMAN) conseguiram cumprir, durante o recesso forense (20 de dezembro a 06 de janeiro), quase a metade do total de mandados judiciais expedidos no sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico). Dos 5.101 expedientes distribuídos para cumprimento até o dia 10 de dezembro de 2021, foram diligenciados e devolvidos para as secretarias das unidades judiciárias 2.431, o que corresponde a 47,65% das ordens judiciais expedidas e encaminhadas para a Central.
A coordenadora da CENMAN, juíza auxiliar Laysa de Jesus Paz Martins Mendes, disse que esse trabalho realizado, mesmo durante o recesso forense, é uma demonstração de como os oficiais de justiça e a administração da Central de Mandados da Ilha estão irmanados no propósito único de realizar um trabalho de excelência e contribuir para a célere prestação jurisdicional por partes das 62 unidades que lhe são vinculadas. “Não apenas debelando o seu passivo, em relação ao que já obteve muito sucesso, utilizando-se de estratégias de planejamento somadas a trabalho árduo, sempre com o apoio da Corregedoria Geral de Justiça e da Diretoria do Fórum; seja mantendo-se sempre vigilante e atuante para afastar equívocos e implementar uma logística cada vez melhor para o desempenho de sua função”, afirma a coordenadora.
Para o secretário da unidade, Charles Glauber Pimentel, esse resultado foi obtido graças a uma série de fatores. “Primeiro, em razão da portaria assinada pela diretora do Fórum Desembargador Sarney Costa, juíza Andréia Perlmutter Lago, que suspendeu o envio de mandados para a Central, a partir de 11 de dezembro, uma semana antes do início do recesso forense”. Segundo ele, a medida deu condições aos oficiais de cumprirem os seus mandados com mais tranquilidade.
Outro fator importante, na avaliação do secretário, foi o lançamento, pela Central de Mandados, de um plano de trabalho, intitulado “Mandado Zero”, que objetivou reduzir ao máximo os expedientes em atraso com oficiais de justiça. “Trabalhamos em duas frentes. Aos oficiais com poucos mandados pendentes de cumprimento, pedimos a eles que zerassem suas caixas eletrônicas. Aos com mais mandados em atraso, solicitamos que cumprissem o máximo de expedientes”, ressaltou Charles Pimentel.
A CENMAN ofereceu aos oficiais a logística necessária, com carro e motorista do Fórum, para que eles pudessem cumprir o máximo de diligências possíveis. De acordo com o secretário, 73 oficiais de justiça conseguiram esvaziar por completo os seus painéis eletrônicos do sistema PJe. Ele explica que o saldo remanescente de 2.670 mandados é considerado normal para os padrões de uma unidade como a Central de Mandados da Comarca da Ilha, que recebe centenas de mandados por dia e atende as demandas de todas as unidades jurisdicionais a ela vinculadas, incluindo os termos judiciários de Paço do Lumiar, Ribamar e Raposa, num total de 62 unidades. “Isso não significa mandados em atraso, mas apenas expedientes distribuídos ainda com prazo para cumprimento”.
Durante o ano de 2021, de acordo com o secretário, o desafio da gestão foi regularizar a quantidade de mandados pendentes de cumprimento na Central. Lembra que havia expedientes em atraso desde 2017, no total de 10.351 mandados sem cumprimento. “Graças a um esforço concentrado, envolvendo oficiais de justiça, coordenação da unidade e Diretoria do Fórum, com o apoio irrestrito da Corregedoria, conseguimos zerar o passivo correspondente até 2020, e reduzimos a nível mínimo as pendências de 2021”, assinala.
A meta para o ano de 2022 é manter o bom funcionamento da Central, evitando mandados em atraso e reduzindo a níveis razoáveis as reclamações das unidades judiciais. A gestão quer investir também em treinamento para os oficiais de justiça, com a promoção de cursos de qualificação permanente, oferecidos pela Escola da Magistratura (ESMAM); padronização de expedientes, por meio de parceria com as secretarias das varas judiciais; e estímulo à produtividade dos oficiais de justiça, instituindo sistema de premiação aos que se destacarem.
A proposta também é implementar um modelo de distribuição de expedientes automático no sistema PJe, mediante a adoção de uma ferramenta “robô”, que substituirá o trabalho realizado de forma manual por servidores administrativos. Outra ideia é criar um sistema de monitoramento do trabalho dos oficiais, com vistas a avaliar com mais segurança a produtividade de cada um, além de acompanhar as rotinas de recepção, distribuição, redistribuição e devolução de expedientes