Central de Mandados administrará cumprimento de ordens judiciais em Grajaú
O Judiciário instala, nesta quinta-feira, 6, a Central de Mandados da Comarca de Grajaú, junto à sala de depoimento do Fórum, que irá administrar o cumprimento de ordens judiciais na cidade-sede e em Formosa da Serra Negra e Itaipava do Grajaú.
A Central de Mandados atenderá à necessidade de melhor organizar as atividades desenvolvidas pelos oficiais de justiça no cumprimento dos expedientes, com o objetivo de prestar os serviços judiciários de forma rápida e eficiente.
A Comarca de Grajaú foi dividida em duas áreas de atuação (distritos), com dois oficiais de justiça atuando em cada um e começa a funcionar com 30 mandados judiciais encaminhados pelas 1ª e 2ª Vara existentes.
Os trabalhos serão coordenados pela juíza Nuza Oliveira Lima, titular da 2ª Vara de Grajaú e pela servidora Leila Evangelista Silva, secretária judicial.
ORGANIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS EXPEDIENTES DAS UNIDADES JUDICIAIS
A instalação da Central de Mandados segue determinação da Corregedoria Geral da Justiça, para todas as comarcas de nível intermediário onde houver no mínimo duas varas, para a organização do cumprimento dos expedientes oriundos das secretarias e gabinetes de todas as unidades judiciais.
A Corregedoria considerou, no Provimento nº 18/2023, que a atual divisão do trabalho dificulta o cumprimento das diligências, na medida em que obriga a cada oficial de justiça cobrir toda a extensão territorial da Comarca.
O juiz Alexandre Magno de Andrade (titular da 1ª Vara da Comarca de Grajaú), respondendo pela 2² Vara, disciplinou instalação e funcionamento da Central na Portaria- TJ nº 2891/2023, de 30 de junho.
O juiz determinou que as secretarias judiciais da 1ª Vara e 2ª Vara não distribuíssem mandados no período de 3 a 5 de julho. Os mandados judiciais expedidos e distribuídos até o dia 2 de julho pelas secretarias permaneceram com os oficiais de justiça para cumprimento em até 60 dias.
REVEZAMENTO E ESCALA DE OFICIAS DE JUSTIÇA NOS DISTRITOS
O juiz disciplinou a transição atual da divisão de trabalho dos quatro oficiais de justiça existentes no cumprimento das diligências na comarca, visando à instalação da Central de Mandados.
Haverá revezamento e escala dos oficiais de justiça para atuarem em cada distrito e nas sessões do Tribunal dos Júris da 1ª Vara e da 2ª Vara.
Os oficiais de justiça que estiverem no Distrito “Urgências” serão os responsáveis para cumprir medidas urgentes de prisão, liminar de saúde etc, no mesmo dia ou até o dia seguinte, bem como ficarão com os plantões locais.
Os mandados do Sistema SEEU serão cumpridos paralelamente ao sistema da Central de Mandados, por dois oficiais de Justiça.