Central de Inquéritos e Custódia de Imperatriz realiza correição na secretaria judicial
A Central de Inquéritos e Custódia da Comarca de Imperatriz dá início, nesta quinta-feira, 7, à Correição Geral Ordinária 2021 nos procedimentos da secretaria judicial da unidade, onde tramitam 3.778 processos. As atividades da correição, instaladas em ato público, serão encerradas no dia 20 de janeiro de 2021, às 18h, no mesmo local.
A juíza Ana Lucrécia Bezerra Sodré preside a correição, que verificará, por amostragem, a regularidade dos atos em processos, dentre estes os cem mais antigos em tramitação na unidade, que incluem inquéritos policiais. A unidade judiciária trabalha com inquéritos policiais, comunicação de prisão em flagrante e audiências de custódia, pedidos de relaxamento de prisão, pedidos de busca e apreensão, interceptação telefônica, quebra de sigilo bancário e de dados, entre outros pedidos urgentes de caráter criminal, com jurisdição no municípios de Imperatriz (sede), e nos termos judiciários de Davinópolis, Governador Edson Lobão e Vila Nova dos Martírios.
Durante o período de realização dos serviços de correição, não haverá suspensão do funcionamento das atividades do órgão e as audiências de custódia serão realizadas normalmente, por meio de videoconferência.
Por meio da Portaria nº – 4893/2020, de 17 de dezembro de 2020, a juíza anunciou a correição e determinou o convite ao público em geral para apresentar reclamações e sugestões contra os serviços da Justiça; e aos representantes do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública e da OAB, para acompanhamento dos serviços e participação no ato de instalação e encerramento dos trabalhos correicionais.
ATOS PROCESSUAIS
Durante a correição a juíza irá analisar se existem processos paralisados e qual o motivo; o cumprimento dos comandos judiciais, o registro do recebimento dos expedientes e a juntada de documentos nos autos, assim como a data das intimações de atos processuais e se estão sendo corretamente lançadas nos sistemas de acompanhamento processual as movimentações.