Em alusão ao Dia Nacional da Mulher, celebrado em 30 de abril, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (Cemulher/TJMA) abriu, nesta segunda-feira (29), o seminário “Questões Emergentes e Sensíveis no Enfrentamento às Violências Contra as Mulheres”. O evento, que acontece ao longo do dia no auditório Madalena Serejo, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), reúne profissionais que atuam no Sistema de Justiça para discutir a atuação em rede, além de compartilhar experiências e fortalecer a entrega dos serviços do Judiciário.

O evento foi aberto com o depoimento de uma mulher vítima e sobrevivente de violência doméstica praticada pelo ex-companheiro, de quem já estava separada há cerca de dois anos. O relato abriu a campanha nacional “Feminicídio Zero” do Instituto Banco Vermelho, que usa, dentre outras táticas, um banco de praça pintado na cor vermelha, para levar as discussões sobre o combate e prevenção ao feminicídio para a sociedade em geral. O “banco vermelho” leva a frase “Lutamos pelo Feminicídio Zero, Levante do Banco e Lute” e nasceu da inquietação de duas mulheres pernambucanas, que enfrentaram o impacto devastador do feminicídio em suas vidas.

Durante a abertura do seminário, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, reforçou o compromisso de atuar no fortalecimento das políticas de enfrentamento à Violência Doméstica, aprimorando, ainda mais, a excelente estrutura já existente no Judiciário maranhense, “uma das melhores do país”. “Enfrentamento à violência se faz com gestão, acesso, acolhimento e inclusão, justamente para atender hoje, agora, essas questões emergentes e urgentes, e quanto a isso a Coordenadoria da Mulher seguirá com o total apoio da Presidência do TJ”, pontuou Froz Sobrinho.

O presidente da CEMULHER, desembargador Cleones Seabra Cunha, ressaltou a importância da cooperação institucional para alcançar os objetivos apresentados pelo seminário, que é o de zerar o feminicídio. “O sonho sonhado junto é uma realidade que está por vir, e é isso que nós estamos fazendo aqui. Não sabemos quando o feminicídio zero vai ser realidade, mas temos a certeza que nós juízes e juízas, promotores e promotoras, todos e todas que integram essa grande rede de defesa da mulher, estamos no caminho e na direção certa para alcançar esse objetivo”, detalhou o magistrado.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luís Almeida, afirmou que o enfrentamento à violência contra a mulher vai ser tratado como prioridade por sua gestão. “Esse seminário cumpre o primoroso papel de reflexão e prevenção no combate à violência contra a mulher, e dentro do contexto da nossa atuação, vamos trabalhar para que nossos juízes e juízas, a exemplo do bom trabalho que já tem sido feito, deem uma resposta à sociedade a tempo e hora dos fatos”, afirmou.

Ao se referir ao depoimento do início do evento, a desembargadora Sônia Amaral, diretora da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), disse que a sociedade não pode naturalizar casos de violência contra a mulher. “Nos eventos que participamos ou nas campanhas desenvolvidas para a sociedade em geral, é necessário sempre repudiar qualquer tipo de naturalização da violência”, afirmou, frisando que a CEMULHER pode seguir contando com o apoio e a formação da ESMAM.

Participaram do evento, a juíza Tereza Nina, representando o grupo Maria Firmina; a servidora Danyelle Bittencourt; a 1ª subdefensora-geral do Estado, Cristiane Marques; a juíza Suely Feitosa, representando a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA); a juíza Andréa Lago, diretora do Fórum de São Luís; juízes e juízas de Direito, promotores e promotoras de Justiça; servidores e servidoras; policiais militares; e pessoas da comunidade em geral.

SEMINÁRIO

O evento faz parte da Semana Estadual de Valorização das Mulheres, organizada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (CEMULHER), com o apoio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), de 29 de abril a 5 de maio. O seminário prossegue até as 18h, com a participação de palestrantes e especialistas na temática.

Dentre as palestrantes estão, Ana Vitória Saraiva de Azevedo Pontes, auxiliar ministerial do Ministério Público do Mato Grosso (MPMT); Arielle Sagrillo Scarpatti, mestre em Psicologia Social e doutora em Psicologia Forense, especialista em Terapia Cognitivo Comportamental; Soyanni Silva Alves, analista judiciária e assistente social no Juizado da Violência Doméstica de São Gonçalo do RJ; e Valéria Diez Scarance Fernandes, promotora de Justiça de São Paulo, especializada em Gênero e Enfrentamento à Violência contra a Mulher, criadora da Cartilha Namoro Legal.