CCJ realizará audiência pública para discutir casos de intolerância religiosa no Maranhão
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Carlos Lula (PSB), e representantes da OAB-MA e da Defensoria Pública do Estado (DPE) reuniram-se, na manhã desta quinta-feira (14), com dirigentes de casas de terreiros de São Luís para discutir sobre recentes casos de racismo e intolerância religiosa registrados no Maranhão.
Durante a reunião, realizada na Sala das Comissões, pais e mães-de-santo fizeram relatos de diversos casos de ofensas, violências e ataques criminosos contra casas de umbanda e de tambor de mina tanto na capital maranhense quanto no interior do Estado.
A advogada Caroline Caetano, presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB-MA, e a defensora Clarice Binda, titular do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado, participaram do debate sobre como deverá acontecer o enfrentamento à intolerância religiosa, principalmente com o apoio, representação e posicionamento das autoridades públicas.
O presidente da Federação das Casas de Culto do Maranhão, pai-de-santo Biné Gomes, disse que são cada vez mais frequentes os casos de ofensas e agressões praticados por dirigentes de igrejas evangélicas.
Ele frisou que um dos episódios mais recentes foi protagonizado por um grupo de religiosos, liderado por um pastor da Assembleia de Deus – Missões Campo Tirirical, que se posicionou em frente ao terreiro de mina do Pai Nery de Oxum, situado na localidade Itapera, na zona rural de São Luís.
Os evangélicos, segundo o relato de Biné Gomes, utilizando um carro de som, proferiram palavras ofensivas contra os integrantes da casa de terreiro de mina. Populares gravaram vídeos no celular e o pai de santo Nery da Oxum compareceu à Delegacia de Combate a Crimes Raciais e Delitos de Intolerância e Conflitos Agrários, onde registrou ocorrência.
A militante Jô Brandão, coordenadora do Coletivo Dan Egi, entregou ao deputado Carlos Lula um documento assinado por diversas entidades, solicitando que a Assembleia Legislativa do Maranhão manifeste-se de forma oficial sobre os casos de racismo e intolerância religiosa que vêm ocorrendo no Estado.
Respeito
O deputado Carlos Lula anunciou que irá solicitar aos demais membros da CCJ uma avaliação das denúncias apresentadas. “Vou solicitar, sobretudo, que a Comissão realize uma ampla audiência pública para debater sobre este problema. A Constituição Federal assegura total respeito a qualquer religião. Este é um assunto grave, muito delicado, e o que tem acontecido aqui em nosso Estado parece algo deliberado, que vem sendo feito de forma organizada e sistemática. O respeito é o mínimo que se pode exigir em casos como esses. Por essa razão, acho que devemos fazer aqui nesta Casa uma ampla audiência pública para tratar desse tema”, declarou Carlos Lula.
Para ele, esta deve ser uma resposta aos recentes atos de intolerância religiosa cometidos em locais de culto das religiões de matriz africana, sobretudo, em São Luís.
Maria Benedita Freire, coordenadora do grupo “Mulheres de Axé” da Casa Fanti-Ashanti, e diversos pais de santo, entre os quais Paulo de Aruanda, Pai Nery de Oxum e Pai Ubirajara, também fizeram denúncias de ataques a casas de culto afro e pessoas ligadas a religiões de matrizes africanas na Região Metropolitana de São Luís.
Eles citaram também um episódio que aconteceu no terreiro do Pai Lindomar, situado no bairro Anjo da Guarda, onde uma pedra foi jogada no telhado do local. Segundo os relatos, a casa já foi várias vezes apedrejada.
As representantes da OAB-MA, Caroline Caetano, e da Defensoria Pública do Estado, Clarice Binda, afirmaram que estão acompanhando essas denúncias e que atuam junto à Delegacia de Combate à Intolerância Religiosa para que esses crimes sejam investigados e os responsáveis sejam punidos.