CCJ aprova projetos que garantem auxílio para crianças e adolescentes e prêmio para escolas públicas
Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (6), na Sala das Comissões, sob a presidência do deputado Adelmo Soares (PCdoB), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, dentre outras proposições, o Projeto de Lei 323/2021, de iniciativa do Poder Executivo, que institui o Auxílio Cuidar, no valor mensal de R$ 500,00. Participaram da reunião, presencialmente, os deputados Dr. Yglésio (PROS), Ciro Neto (PP) e Rafael Leitoa (PDT). Já Wendel Lajes (PMN) participou por videoconferência, excepcionalmente.
Auxílio Cuidar
O Auxílio Cuidar será destinado às crianças e adolescentes em situação de orfandade bilateral, no Maranhão. A orfandade bilateral é caracterizada pela condição social em que se encontra a criança ou adolescente em que ambos os pais, biológicos ou adotivos, faleceram, sendo, pelo menos um deles, em razão da Covid-19.
Prêmio
A CCJ aprovou, ainda, o Projeto de Lei 319/2021, também de inciativa do Executivo, que institui, no âmbito da política educacional Escola Digna, o Prêmio Escola Digna e o Bolsa Auxílio Educacional (BAE), a serem concedidos anualmente. O objetivo é condecorar escolas públicas que tenham obtido, no ano anterior ao de sua concessão, os melhores resultados de aprendizagem.
Ambos os projetos do Executivo, aprovados por unanimidade, tiveram a relatoria do presidente da CCJ, deputado Adelmo Soares.
Avaliação
Adelmo Soares e o líder do Governo na Assembleia, deputado Rafael Leitoa, avaliaram a reunião como muito produtiva. “Mais uma reunião produtiva da CCJ, na qual se aprovou e merece destaque o projeto de lei do Governo do Estado que institui o Auxílio Cuidar, para crianças e adolescentes, até 18 anos, que tenham perdido seu pai e sua mãe, durante o período de pandemia. É mais uma ação do governo Flávio Dino em prol daqueles que mais precisam”, ressaltou o presidente da CCJ.
O deputado Adelmo Soares encerrou a reunião da CCJ convocando a próxima para terça-feira (14), na Sala das Comissões, de forma presencial.
