Em sessão solene realizada nesta quarta-feira, 4, a Câmara de Vereadores de Caxias entregou títulos de cidadania para membros do Ministério Público do Maranhão. Foram agraciados o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e os promotores de justiça Lítia Cavalcanti, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, e Vicente Gildásio Leite Júnior, da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Caxias.

O presidente da Câmara de Vereadores, Teódulo Damasceno de Aragão, foi o autor do projeto de Decreto Legislativo para conceder os títulos de cidadão ao procurador-geral e à promotora de justiça Lítia Cavalcanti. Já a proposição para o título ao promotor de justiça Vicente Gildásio é de autoria conjunta do chefe do Legislativo Municipal e do vereador Antônio Antonione dos Santos Silva, o Torneirinho.

O promotor de justiça Vicente Gildásio agradeceu pelo título de cidadão, afirmando gostar muito da cidade, onde atua desde 2014 como titular, e de seu povo. O promotor de justiça teve, ainda, uma primeira passagem por Caxias em 2005, como promotor de justiça substituto.

O titular da 2ª Promotoria Criminal de Caxias relembrou algumas atuações no município, como a que levou ao tombamento municipal da área do Memorial da Balaiada e a revitalização do Balneário Veneza, área turística de Caxias e que passou por um período de decadência, com tráfico e consumo de drogas e prostituição.

Para Gildásio, o Ministério Público é um parceiro dos gestores e precisa sempre buscar a atuação conjunta para a resolução dos problemas. “O promotor de justiça precisa se envolver com as questões da sociedade, não podemos perder a nossa humanidade”, ressaltou.

A promotora de justiça Lítia Cavalcanti, que atuou em Caxias no período de 1998 e 2004, contou que a sua ligação com o município vem de família, sendo seus avós e mãe caxienses. Além disso, a titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís afirmou que as experiências pessoais e profissionais que viveu em Caxias ajudaram a formar a pessoa e a profissional que é hoje.

Lítia Cavalcanti lembrou a investigação da violência sexual contra crianças e adolescentes, situação na qual estavam envolvidas pessoas poderosas do município. Na época, não existia a tipificação do crime de exploração sexual de crianças e adolescentes, que hoje está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescentes.

“Aqui aprendi que ‘a vida é combate’, como disse Gonçalves Dias, e que a cidade conhecida como Princesinha do Sertão é, na verdade, uma grande guerreira, da qual saem filhos ilustres e grandes mudanças sociais”, destacou.

AGRADECIMENTOS

Em seu discurso, Eduardo Nicolau agradeceu aos vereadores e ao povo de Caxias pela honraria. O procurador-geral de justiça falou sobre a sua trajetória de 42 anos de Ministério Público e sobre como a atuação do órgão está diretamente ligado ao povo. “O problema de todos também é meu problema. Essa é a visão que todos os membros dessa instituição precisam ter”, afirmou.

O procurador-geral de justiça destacou que o Ministério Público deve sempre servir a todos indistintamente. “Toda pessoa merece o respeito do Ministério Público, e isto eu vou fazer sempre e com muita clareza até o último dia do meu mandato. Muito obrigado a todos os senhores edis, muito obrigado ao povo de Caxias, que reconhece na minha pessoa o serviço do Ministério Público”, destacou Eduardo Nicolau.

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, observou que os vereadores ali presentes, que concederam por unanimidade o título de cidadania caxiense aos membros do Ministério Público, representam a vontade de mais de 180 mil habitantes do município e que os homenageados são merecedores da maior honraria oferecida pela cidade.

O chefe do Executivo Municipal também enfatizou a relação de respeito existente entre a administração municipal e o MPMA, visto por ele como um importante parceiro. “O Ministério Público escuta os reclames da sociedade e os leva ao Executivo e ao Legislativo para que possamos atuar pelo bem do nosso povo”, destacou.

O presidente da Câmara Municipal, Teódulo de Aragão, lembrou passagens importantes da atuação dos promotores de justiça Lítia Cavalcanti e Vicente Gildásio em Caxias e destacou que o procurador-geral Eduardo Nicolau, embora não tenha passado pela Comarca, tem atuado de forma impessoal e responsável em benefício da população maranhense e caxiense.

“Os três agraciados não nasceram aqui, mas sempre estiveram à disposição do povo de Caxias. Sigam sempre ajudando a nossa cidade”, finalizou.

Também se manifestaram, saudando os homenageados, os vereadores Catulé, Torneirinho, Mário Assunção, Charles James, Darlan, Ximenes e Ramos.

Estiveram presentes os promotores de justiça Thereza Muniz de La Iglesia (chefe de gabinete do PGJ), Luiz Muniz Rocha Filho (coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – Gaeco), Fernando Berniz Aragão, Ana Carolina Cordeiro de Mendonça (integrantes do Gaeco) e Ana Cláudia Cruz dos Anjos (5ª Promotoria de Caxias), além do diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça, Júlio César Guimarães