Foi encerrado na tarde do último domingo, 28, o Projeto “Não Morra, Maria da Penha”, após uma semana de atividades de mobilização, informação e conscientização em torno da prevenção e combate à violência doméstica contra a mulher, com ações centralizadas no bairro do Coroadinho, em São Luís.

O encerramento do projeto se deu com a realização de um Casamento Comunitário gratuito ao ar livre, no Sítio do Físico, às margem do Rio Bacanga, com a participação de 114 casais de baixa renda da comunidade, que foram isentos do pagamento das taxas cartorárias dos processo de habilitação para a união civil.

Estiveram presentes à solenidade o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten; a juíza de direito Lúcia Helena Barros Heluy (2a Vara da Mulher de São Luís), coordenadora do Projeto “Não Morra Maria da Penha”; a registradora Idália do Nascimento Abraão (3o. Ofício de Registro Civil); a proprietária do Sítio do Físico, Nery Mendonça e mais 13 juízes de direito de outras comarcas, celebrantes.

“É uma alegria estar com todos. Esta é um tarde muito especial, carregada de significados”, disse o presidente do TJMA, agradecendo a cessão do espaço aos proprietários do Sítio do Físico para a cerimônia e à colaboração de toda a equipe da Corregedoria, das varas judiciais, do cartório extrajudicial, à Guarda Municipal e à imprensa presente ao evento.

Também compareceram à solenidade a representante da Associação dos Magistrados do Maranhão, juíza Suely Feitosa; e Susan Lucena, diretora da Casa da Mulher Brasileira; Luzimar Lopes, presidente da rede Amiga da Mulher; Maria Auxiliadora Pereira, regente da banda da Guarda Municipal; diácono Sebastião Lobato (Igreja Católica); Xarlene Mafra (Igreja Evangélica); Rainilton Andrade, gerente de relacionametno da Equatorial.

SÍTIO DO  FÍSICO

O local escolhido para a cerimônia, à beira de um afluente do Rio Bacanga, foi uma atração à parte no evento. O local, um sítio arqueológico que data do final do século XVIII,  tombado pelo patrimônio histórico, foi o palco escolhido para o evento. 

O espaço da cerimônia, cercado de verde e ruínas da antiga fábrica, recebeu uma decoração especial, e foi ornamentado com tecido branco, arranjos florais e mesa de frutas. A Banda Municipal tocou na recepção aos casais e nos intervalos da solenidade.

JUÍZES CELEBRANTES

Além da coordenadora do projeto, colaboraram na celebração dos casamentos os juízes e juíza Samira Heluy (3a Vara da Mulher de São Luís); José Ribamar Heluy; Ernesto Guimarães; Fernando Mendonça; Gisa Mendonça; Gláucia Maia; Alexandre Abreu; Suely Feitosa; Edilson Caridade; Francisco Reis Júnior; Alistelman Mendes; Douglas Melo e Márcio Brandão.

Juízes e juízas celebrantes acompanhados do presidente do TJMA, Paulo Velten.

O juiz  Alistelman Dias Filho, representou a Corregedoria Geral da Justiça, órgão que já beneficiou milhares de noivos e noivas com o projeto da gratuidade dos casamentos comunitários em todo o Estado Maranhão, desde 1998.

O juiz auxiliar da CGJ-MA elogiou o trabalho da equipe da 2a Vara da Mulher sua equipe pelo tempo e energia dispensados na realização do projeto, juízes de direito e servidores que colaboraram para a realização do evento. “A Corregedoria apoia, incentiva e está sempre à disposição de projetos desta natureza, colocando-se ao lado dos magistrados e da sociedade”, destacou o representante do corregedor geral Froz Sobrinho.

“O objetivo do projeto Maria da Penha é exatamente, enfrentar a violência, de todas as formas. Esse projeto vem trabalhando nas comunidades, para que possamos conjuntamente, poder público e comunidade, enfrentar essa lástima que é a violência contra a mulher. Já estamos com 38 feminicídios no Maranhão”, informou a juíza da 2a Vara da Mulher. 

PARCERIA INSTITUCIONAL

A cerimônia foi realizada por meio de parceria institucional entre a 2a Vara da Mulher de São Luís, que coordena o Projeto “Não Morra Maria da Penha”, e a 3a Vara de Família de São Luís, que solicitou à Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) a autorização para a realização do projeto “Casamentos Comunitários”, e o Cartório .

PROJETO NÃO MORRA MARIA DA PENHA

O casamento comunitário finalizou a programação do projeto, realizado desde 2020, que teve como objetivo fortalecer a Rede de Proteção à Mulher, com ações articuladas com parceiros institucionais, com o propósito de sensibilizar, informar e capacitar as pessoas para a necessidade de unir esforços para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.