Mais de 112 casais oficializaram gratuitamente a união civil em mais uma edição do projeto Casamentos Comunitários, desta vez promovido dentro do programa Pacto Pela Paz, realizado no último sábado (13/6), no Rio Poty Hotel, em São Luís. A realização foi da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão, em parceria com a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX), Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e os cartórios de Registro Civil da 4ª e 5ª Zona.

Além de fortalecer o acesso à cidadania, a cerimônia garantiu a dezenas de famílias maranhenses o reconhecimento jurídico da união civil. De acordo com o major da Polícia Militar e coordenador executivo no Maranhão do Pacto pela Paz, Ricardo Santos, o casamento confirma o compromisso da iniciativa com a segurança jurídica, a proteção familiar e a ampliação de direitos para casais que aguardam pela oportunidade do projeto para regularizar a vida em comum.

“Este momento é de grande satisfação e honra para todos nós, do programa Pacto pela Paz, pela oportunidade de celebrar mais de cem uniões. Isso demonstra que o fortalecimento da família, por meio do projeto Casamentos Comunitários, é uma das políticas públicas mais importantes e essenciais, dentro de uma sociedade”, afirmou.

Para a coordenadora Administrativa da COGEX, Clédina Francisca de Assis Lobato Reis, a participação da Corregedoria em ações como essa reafirma o papel institucional do serviço extrajudicial na garantia de direitos.

“Para a COGEX, é extremamente relevante atuar na realização de iniciativas como o projeto Casamentos Comunitários, que, por meio de ação integrada de diversos órgãos e instituições parceiras, promovem a efetivação de direitos e o fortalecimento da cidadania. O reconhecimento formal da união familiar representa um importante instrumento de inclusão social e de garantia de direitos fundamentais”, destacou.

PROJETO CASAMENTOS COMUNITÁRIOS

Criado em setembro de 1998, com a primeira edição realizada no Fórum de São Luís, o Projeto Casamentos Comunitários garante a pessoas de baixa renda a oficialização da união civil de forma gratuita, sem qualquer despesa com os atos cartorários. A iniciativa é realizada em parceria com os cartórios com competência para registro civil na comarca onde ocorre a celebração, e a organização de cada edição fica sob responsabilidade da unidade judiciária promotora da ação.

Em São Luís, a COGEX realiza uma edição anual do projeto, reunindo centenas de casais e milhares de convidados em uma grande celebração da cidadania. Na capital, o evento conta com a participação de juízas e juízes, servidoras e servidores da Corregedoria e profissionais dos cartórios de registro civil de pessoas naturais.