Termina nesta sexta-feira (4) a XV Semana Nacional de Conciliação (SNC). Durante cinco dias, cidadãos de todo o Maranhão resolveram os mais diversos conflitos, de forma rápida, simples e gratuita, com a ajuda de juízes e servidores do Poder Judiciário do Maranhão.

Na edição deste ano, a população também foi atendida pela Caravana da Conciliação Itinerante do TJMA, formada por uma equipe de conciliadores da Justiça devidamente capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesta semana foram atendidos moradores de São Luís, no bairro da Cidade Operária (30/11); Santa Rita (1º/12); Anel Viário, no Parque da Vale (2); São José de Ribamar (3), no Liceu Ribamarense, e no Fórum da Raposa, no encerramento nesta sexta (4), até as 18h.

O evento é organizado, no Estado, pelo Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão, presidido pelo desembargador José Luiz Almeida e coordenado pelo juiz Alexandre Abreu.

CONCILIAÇÃO

Durante toda a semana, cidadãos compareceram ao evento, dialogaram com os servidores da Justiça e as demais partes interessadas e, juntos, conseguiram resolver seus conflitos, de forma ágil e pacífica. Foi o caso de Carlos Alberto Alves da Silva, 59 anos, porteiro de condomínio, e da doméstica Edileuza de Jesus Diniz da Silva, de 55 anos, que já estavam separados de fato há 35 anos. Eles souberam da Caravana da Conciliação, realizada na quinta-feira (3), em São José de Ribamar, e aproveitaram a oportunidade para oficializar o divórcio, de forma consensual. Saíram bastante satisfeitos do local.

“O evento foi maravilhoso pra gente! Em poucos minutos, conseguimos resolver uma questão bastante antiga, de forma simples, gratuita e apenas conversando. Assim que soubemos da Caravana, viemos correndo. Afinal, não é todo dia que surge uma oportunidade assim”, disse Carlos Alberto Silva.

A doméstica Edileuza de Jesus também ficou muito feliz em participar da sessão de conciliação realizada durante o evento: “Fomos muito bem atendidos pela equipe da Justiça. Estamos satisfeitos demais”. Juntos, o ex-casal possui uma filha de 35 anos.

Entusiasmado com a sessão de conciliação promovida com o ex-casal, o coordenador do Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA, juiz Alexandre Abreu, enfatizou a importância da missão social da Justiça ao estimular a resolução de demandas da população por meio da conciliação.

“Trinta e cinco anos de separação de fato e apenas alguns minutos para oficialização da dissolução familiar e proteção das novas famílias constituídas. A Justiça não é apenas um ideal distante, mas a entrega efetiva de direitos. Sou juiz há 23 anos, mas conciliador por toda a vida”, expressou o magistrado.

PARCERIA

A Caravana da Conciliação Itinerante é promovida pelo TJMA em parceria com a Defensoria Pública, Ministério Público e a Procuradoria Geral do Estado. Conta com o apoio da Companhia Vale do Rio Doce e da Cemar.

SEMANA
A Semana Nacional de Conciliação é realizada, anualmente, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais, com vistas a incentivar a solução de questões por meio do diálogo, do acordo, com vistas à pacificação social. A edição deste ano tem como tema “Conciliação: menos conflito, mais resultado”.

No Maranhão, as ações da SNC ocorrem em todo o Estado. Em São Luís, as sessões de conciliação e os atendimentos em geral também acontecem nos principais centros de solução de conflitos (Cejusc’s), no Tribunal de Justiça, no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau) e em juizados.