Nomes curtos, bíblicos e originais, cada vez mais adotados pelos influenciadores da atualidade, são a tendência observada nos registros de nascimento de bebês no Brasil no ano de 2023. No Maranhão, Maria Cecília assume o primeiro posto como nome preferido, com 736 registros neste ano, seguido por João Miguel, com 664. Nomes como Gael, Davi, Ravi, Noah e Isaac entre os homens, e Maite, Liz, Aurora, Isis, Maya e Eloá, entre as mulheres, tem crescido e já figuram na lista dos mais escolhidos pelos pais ao longo do ano em todo o estado. Veja a lista completa – atualizada em 9.12 – no final do texto

Os dados completos catalogados pelos Cartórios brasileiros integram o Portal da Transparência do Registro Civil (https://transparencia.registrocivil.org.br/inicio), administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que reúne a base de dados de nascimentos, casamentos e óbitos registrados pelas unidades presentes em todas as 5.570 cidades brasileiras. Na plataforma é possível realizar buscas ano a ano em todo o território nacional, em regiões, estados e municípios, possibilitando ainda recortes por nomes simples e compostos.

Este crescimento acontece em um momento em que uma nova Lei Federal – 14.382/22 – permitiu a qualquer pessoa maior de 18 anos alterar seu nome em Cartório, independentemente do motivo e sem a necessidade de procedimento judicial, bastando se dirigir ao Cartório mais próximo de sua residência. A nova legislação também possibilitou que pais de bebês, em consenso, possam alterar o nome do recém-nascido em até 15 dias após o registro de nascimento, assim como ampliou o rol de possibilidades de alteração de sobrenomes.

Passado um ano da permissão, os Cartórios de Registro Civil do Maranhão registraram um total de 490 mudanças de nome sem a necessidade de processo judicial e independentemente de prazo, motivação, gênero, juízo de valor ou de conveniência (salvo suspeita de vício de vontade, fraude, falsidade, má-fé ou simulação).

“Poder dar um nome ao filho é poder dar dignidade e cidadania, e é o desejo de todo pai registrar seu filho em cartório. Com a desjudicialização ficou mais simples os procedimentos, o que antes poderia levar um período longuíssimo na justiça, agora é rapidamente resolvido nos Cartórios de Registro Civil”, diz Gabriella Caminha, presidente da Arpen/MA. “Em nosso estado, observamos que o registro por nomes compostos tem aumentado bastante. Isso é reflexo também dos meios de comunicação, que pessoas, sejam artistas ou influencers, influenciam nas escolhas”, explica Gabriella.

Para realizar o ato diretamente em Cartório de Registro Civil é necessário que o interessado, maior de 18 anos, compareça a unidade com seus documentos pessoais (RG e CPF). O valor do ato é o custo de um procedimento, tabelado por lei, e que varia de acordo com a unidade da federação. Caso a pessoa queira voltar atrás na mudança, deverá entrar com uma ação em juízo.

Após a alteração, o Cartório de Registro Civil comunicará a alteração a alteração aos órgãos expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, bem como ao Tribunal Superior Eleitoral, preferencialmente por meio eletrônico.

A nova lei também trouxe novas regras que facilitaram as mudanças de sobrenomes, abrindo-se a possibilidade de inclusão de sobrenomes familiares a qualquer tempo, bastando a comprovação do vínculo, assim como a inclusão ou exclusão de sobrenome em razão do casamento ou do divórcio. Da mesma forma, filhos podem acrescentar sobrenomes em virtude da alteração do sobrenome dos pais e, nos casos em que os pais de filhos menores constatam, em conjunto, que o registro original não reflete todas as linhagens familiares. Também passou a ser possível a alteração do sobrenome pode ser solicitada pela pessoa viúva, mediante a apresentação da certidão de óbito do cônjuge.

Sobre a Arpen/MA

Fundada em fevereiro de 2014, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (Arpen/MA) representa os titulares cartórios de Registro Civil, que atendem a população nos municípios do Estado do Maranhão. É no Registro Civil que são realizados os principais atos da vida civil de uma pessoa, a exemplo do registro de nascimento, casamento, emancipação e óbito.

Ranking dos 10 nomes mais registrados em 2023 no Maranhão

1º MARIA CECILIA – 736 registros

2º JOAO MIGUEL – 664 registros

3º GAEL – 628 registros

4º MARIA ALICE – 578 registros

5º HEITOR – 463 registros

6º ARTHUR – 433 registros

7º MARIA ISIS – 428 registros

8º SAMUEL – 421 registros

9º MIGUEL – 413 registros

10º THEO – 411 registros

Ranking dos 10 nomes masculinos mais registrados em 2023 no Maranhão

1º JOAO MIGUEL – 664 registros

2º GAEL – 628 registros

3º HEITOR – 463 registros

4º ARTHUR – 433 registros

5º SAMUEL – 421 registros

6º MIGUEL – 413 registros

7º THEO – 411 registros

8º RAVI – 395 registros

9º ENZO GABRIEL – 380 registros

10º ANTHONY – 323 registros

Ranking dos 10 nomes femininos mais registrados em 2023 no Maranhão

1º MARIA CECILIA – 736 registros

2º MARIA ALICE – 578 registros

3º MARIA ISIS – 428 registros

4º MARIA HELENA – 342 registros

5º HELENA – 338 registros

6º ANA LIZ – 314 registros

7º MARIA LIZ – 311 registros

8º MARIA JULIA – 303 registros

9º MAITE – 298 registros

10º AURORA – 275 registros