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Cartório na palma da mão: Mais de 50 mil documentos emitidos digitalmente no Maranhão

Solicitar segunda via de certidões de nascimento, casamento ou óbito emitidas pela internet e realizar buscas de registros de forma eletrônica são algumas das novidades que já fazem parte da rotina dos cidadãos maranhenses junto aos Cartórios de Registro Civil. Entre janeiro de 2020, após o aumento de serviços de digitais impulsionados pela pandemia, até julho deste ano, mais de 52 mil serviços já foram realizados de forma totalmente digital.

Dados levantados pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (Arpen/MA) junto ao Operador Nacional do Registro Civil (ON-RCPN), entidade que administra os serviços eletrônicos destes Cartórios mostram que só de certidões de nascimento foram emitidas mais de 38 mil pelos serviços digitais, média de 8.400 ao ano, enquanto outros 14 mil serviços, como certidão de casamento ou óbito e transcrições também foram feitos diretamente pela internet.

“A tecnologia tem aproximado cada vez mais o Cartório do cidadão. Hoje é possível solicitar certidões de nascimento, casamento e óbito pela internet, com mais segurança, praticidade e autonomia, inclusive fora do horário comercial”, explica a presidente da Arpen/MA, Graciana Soares. “A disponibilização destes serviços digitais é uma resposta concreta às necessidades atuais da população maranhense”, completa.

Entre os canais digitais disponíveis, o portal home.registrocivil.org.br é o canal oficial de acesso do cidadão aos serviços online dos Cartórios de Registro Civil. Com apenas alguns cliques, é possível emitir segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, fazer autenticações eletrônicas desses mesmos documentos e acessar outras informações civis diretamente pela internet, tudo com validade jurídica garantida. Também é possível solicitar documentos em formato digital (PDF com assinatura eletrônica) ou impresso (com papel de segurança e selo digital). Importante destacar que, caso o usuário escolha a versão impressa, ele pode escolher retirar no cartório mais próximo da sua casa ou receber pelos correios.

Neste mesmo portal, o cidadão pode consultar o status de pedidos, localizar certidões emitidas anteriormente e encontrar Cartórios por município, tudo de forma prática e centralizada. As plataformas digitais oferecem mais comodidade ao usuário e ampliam as possibilidades de acesso aos serviços, inclusive em locais com maior distância dos centros urbanos ou com limitação de deslocamento.

Outro recurso recentemente lançado é o aplicativo IdRC (Assinatura Digital do Registro Civil), disponível para Android e iOS, que funciona como ferramenta de autenticação reforçada. Ele permite ao usuário acessar com segurança os serviços digitais do Registro Civil e consultar certidões já emitidas, utilizando tecnologias modernas como tokens criptografados e notificações via celular para evitar fraudes.

“Ainda há muita gente que não sabe que pode emitir uma certidão online, com validade oficial. Nosso papel é divulgar essas plataformas e ajudar o cidadão a acessá-las da melhor forma”, explica a presidente da Arpen/MA, reforçando que os Cartórios de Registro Civil do Estado já estão plenamente integrados ao sistema nacional.

Sobre a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (Arpen-Maranhão)

Fundada em fevereiro de 2014, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (ARPEN/MA) representa a classe dos Oficiais de Registro Civil do Maranhão, que atendem a população do estado, realizando os principais atos da vida civil de uma pessoa: o registro de nascimento, o casamento e o óbito.