TJMA e Prefeitura de São Luís celebram cessão de uso de bem imóvel

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Prefeitura de São Luís oficializaram, nesta sexta-feira (2/2), cessão de uso de bem imóvel a título gratuito. O imóvel cedido pelo TJMA ao Município, localizado na Avenida Dom Pedro II, n° 221, abrigará a Galeria Trapiche.

A cerimônia contou com a participação de diversas autoridades, dentre elas: o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten; o desembargador José Nilo; o diretor-geral do TJMA, Carlos Anderson; o prefeito de São Luís, Eduardo Braide; o procurador municipal, Rafael Kriek; a assessora técnica da Secretaria Municipal do Governo, Denise Gasparino, e o procurador do município, André Pederneiras.

O espaço, onde funcionará a galeria Trapiche, terá como objetivo perpetuar a riqueza cultural e artística maranhense por meio da divulgação e do trabalho da classe artística, além de oportunizar aos turistas o conhecimento e a internalização do patrimônio e da cultura das mais diversas comunidades. Em sua fala, o desembargador Paulo Velten enfatizou a importância de que imóveis públicos tenham uma destinação pública, ou seja, sirvam à sociedade maranhense.

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, destacou o feito, visto que não é comum que o Judiciário ceda imóveis para o poder municipal. “Nós estamos acostumados a ver o município cedendo imóveis ao Poder Judiciário e, de forma inovadora, acontece o contrário, nesse momento: o Poder Judiciário cede imóvel ao município. Esse imóvel não deixa de ser do Tribunal; ele será ocupado, terá uma utilização, e o Judiciário sempre terá oportunidade de realizar suas exposições no espaço”, assegurou.

Durante a sessão do Órgão Especial realizada na quarta-feira (31/1), foi aprovada a cessão de uso de bem imóvel à Prefeitura de São Luís. A reforma do casarão, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (IPHAN), ficará sob responsabilidade da prefeitura municipal.