Carlos Lula defende leis específicas para garantir direitos às pessoas ostomizadas

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) participou da Conferência Estadual em Atenção às Pessoas com Ostomia e Incontinência, realizada pelo Movimento dos Ostomizados do Brasil (MOBR), em parceria com a Associação dos Ostomizados no Maranhão (AOMA). Com o tema “Pela garantia de direitos: acesso à saúde, inclusão, igualdade de oportunidades e respeito às diferenças”, o evento discutiu a importância do apoio e da garantia dos direitos dos ostomizados.

Quando foi gestor da Secretaria de Estado da Saúde, Carlos Lula implantou o ambulatório de atendimento a pacientes ostomizados e urostomizado, no Hospital Dr Carlos Macieira, em São Luís. Pela primeira vez, as pessoas vivendo nesta condição receberam apoio à luta por uma assistência mais digna. Na condição de parlamentar, as ações de auxílio aos pacientes ganharam uma nova frente de trabalho.

“Hoje, nós estamos na Assembleia Legislativa trabalhando na construção de condições de melhor cuidado e de mais garantia de direitos. Essa semana, já aprovamos na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania alguns projetos de lei em relação à ostomia e são todos nesse sentido, na garantia de direitos e de uma sociedade mais justa. Nossa principal missão como legisladores é construir um sistema de garantias para esse público”, afirmou Carlos Lula.

Para a presidente do MOBR, Ana Paula Batista, o maior desafio das pessoas com ostomia é a independência e as dificuldades de acesso aos serviços públicos de saúde para garantia do acompanhamento de cada paciente.

“Já avançamos muito na política, mas há muito o que se conversar e, para isso, precisamos ter autonomia. Dessa forma, a proposta do nosso evento é garantir direitos e, principalmente, o acesso à saúde”, informou.

Direitos

Segundo o vereador Dr. Gutemberg (PSC), a Câmara Municipal de São Luís tem apreciado novos projetos para garantia de direitos e políticas públicas específicas às pessoas com essa condição. “Temos lutado para fazer leis que justifiquem e facilitem a vida dos ostomizados, a exemplo da lei que cria o dia municipal do paciente ostomizado, no dia 2 de outubro”, disse.

A dançarina Aracy Campos tem expectativa que o evento resulte em propostas viáveis para a melhoria da vida das pessoas ostomizadas. “Tenho pouco tempo de ostomizada e a minha é reversível, mas nesse pouco tempo, já pude observar o quanto é importante que lutemos pelos nossos direitos, pois a ostomia também é uma deficiência. E muitas vezes nossos direitos são tolhidos”, relatou.

Em 2021, o Brasil notificou cerca de 450 mil pessoas ostomizadas, das quais 1.380 estão no Maranhão, conforme o cadastro do Sistema Único de Saúde (SUS). Entre 2017 e 2022, houve um aumento de 300% nos procedimentos realizados nas redes públicas estadual e municipal para atendimento a estes pacientes.