Carlinhos Florêncio manifesta apoio à prorrogação do licenciamento ambiental para produtores rurais
O deputado estadual Carlinhos Florêncio (PCdoB) fez um relato, na sessão plenária desta quarta-feira (10), sobre a reunião do vice-governador Carlos Brandão com produtores rurais do Maranhão, realizada no Salão de Atos do Palácio dos Leões.
O parlamentar explicou que o encontro, ocorrido na terça-feira (9), teve como finalidade discutir a prorrogação da dispensa de licenciamento ambiental, que permitiu aos produtores a obtenção de crédito rural durante o período de pandemia da Covid-19. O benefício havia sido concedido para evitar maiores prejuízos ao setor. No entanto, foi suspenso este ano após manifestação do Ministério Público Federal.
“É um tema extremamente relevante para a produção agrícola no estado, pois trata-se da revogação do decreto que isentava o licenciamento ambiental nos projetos agropecuários. O governo estadual foi notificado pelo Ministério Público Federal no sentido dessa revogação. O Maranhão está atravessando um problema gravíssimo já para essa safra, por conta do cancelamento do decreto assinado pelo governador Flávio Dino”, afirmou o deputado.
De acordo com Carlinhos Florêncio, o Governo do Estado está avaliando a melhor forma de assegurar apoio aos produtores neste momento de recuperação da economia.
“Flávio Dino e Carlos Brandão estão empenhados, mas os senadores do Maranhão e a bancada federal precisam também se dedicar, pois isso, na verdade, acontece por conta do Código Florestal vigente no país, um dos mais modernos e severos do mundo, diga-se de passagem. Logo, nós precisamos de uma solução urgente”, advertiu Florêncio.
Ele também pediu apoio à Assembleia Legislativa. “Eu gostaria de sensibilizar a Casa a respeito dessa pauta extremamente importante para os produtores do Maranhão, porque a produção rural desse ano ficará comprometida caso não achemos uma solução”.
Visita ao interior
Em seu discurso, o deputado aproveitou também para fazer um relato de suas recentes viagens ao interior do estado. O parlamentar disse que está trabalhando para que a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) resolva o grave problema de abastecimento de água nos municípios de Carutapera e Luís Domingues, onde esteve no último fim de semana. Ele informou que encaminhará requerimento à Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) para estender até Carutapera as obras do programa ‘Mais Asfalto’.
