Caravana Escola Digna 2.0 chega ao município de Chapadinha nesta terça-feira (24)

Dando continuidade ao diálogo com educadores de todo o Maranhão, a Caravana Escola Digna 2.0 estará, nesta terça-feira (24), na Unidade Regional de Educação (URE) de Chapadinha. O intuito da caravana é debater o futuro do Programa Escola Digna e a destinação dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) com educadores de todo o estado.

Na URE de Chapadinha, o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, e equipe se reunirão com dirigentes municipais de educação e educadores dos 14 municípios que compõem a URE Chapadinha (que são Chapadinha, Água Doce do Maranhão, Anapurus, Araioses, Brejo, Buriti, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Milagres do Maranhão, Paulino Neves, Santa Quitéria do Maranhão, Santana do Maranhão, São Bernardo e Tutóia).

O encontro será realizado no auditório do Centro de Ciências Agrárias e Ambientais da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), na MA-230, no bairro Boa Vista, a partir das 9h30. 

A ideia é que, com um amplo diálogo, gestores educacionais da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), secretários municipais e educadores debatam sobre questões fundamentais e ações para a consolidação da Política Educacional maranhense, além dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou até 2006, e foi substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

Os precatórios são valores devidos pela União aos estados e municípios em razão de retenções ilegais no Fundef ocorridas entre 1998 e 2006. A dívida já foi reconhecida em 2017 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e implicará no pagamento desses recursos por parte da União e sua destinação deverá ser exclusivamente vinculada a investimentos em educação.