Durante a sessão plenária administrativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) desta quarta-feira, 26/2, o presidente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Cemulher/TJMA), desembargador Cleones Seabra Cunha, destacou a parceria da coordenadoria com o programa Justiça de Todos para capacitar facilitadores e facilitadoras que atuam nos Pontos de Inclusão Digital (PIDs), garantindo acolhimento, orientação e o protocolo de Medidas Protetivas de Urgência (MPU) eletrônica para mulheres em situação de violência que residem em localidades sem fórum judicial.

O desembargador destacou que a iniciativa faz parte do projeto “Você não está sozinha! Mulheres e Justiça juntas!” sob supervisão da Cemulher.

Na primeira semana capacitamos uma equipe responsável por 10 PIDs, com atuação na região do polo judicial de Bacabal. Após essa formação já recebemos e deferimos 11 pedidos de medida protetiva, fato que comprova a importância desse trabalho”, afirmou o desembargador.

Na fase inicial do projeto foram escolhidos os municípios de Conceição de Lago Açu, Lago Verde e Bom Lugar (comarca de Bacabal); Altamira do Maranhão e Brejo de Areia (comarca de Vitorino Freire) Lago do Junco (comarca de Lago da Pedra); Alto Alegre do Maranhão (comarca de São Mateus do Maranhão); Peritoró e povoado Pau de Estopa (comarca de Coroatá) e Lima Campos (comarca de Pedreiras).

O presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, agradeceu o empenho e dedicação da Coordenadoria da Mulher para garantir a capacitação da equipe do Justiça de Todos, e frisou que “a iniciativa ratifica a importância dos PIDs para que a Justiça alcance todas as pessoas de forma real, concreta e efetiva. É isso que estamos fazendo”, concluiu.

Nesta quinta-feira, 27/2, o programa “Justiça de Todos” do Poder Judiciário do Maranhão alcançou a marca de 9.034 atendimentos efetivados pelos Pontos de Inclusão Digital (PIDs), instalados em 122 localidades, interligando todas as unidades judiciárias de 1º Grau do Estado.

Durante o período, os serviços mais utilizados pela população incluíram videoconferências em audiências e sessões do Tribunal do Júri, atendimento via balcão virtual, consultas processuais, serviços da Defensoria Pública Estadual (DPE-MA) e pedidos de Medida Protetiva de Urgência (MPU) em casos de violência doméstica contra mulheres.

NOVOS PONTOS DIGITAIS

Durante a sessão plenária, o desembargador Cleones Seabra Cunha solicitou a instalação de um Ponto de Inclusão Digital nas Ilhas Canárias, segunda maior ilha do Delta do Parnaíba, localizada na comarca de Araioses, na divisa do Maranhão com o Piauí, onde residem cerca de 5 mil pessoas distribuídas nos povoados Caiçara, Torto, Passarinho, Morro do Meio e Canárias.

O presidente do TJMA afirmou que vai determinar o início das tratativas para a implantação do PID em Canárias. “Nossa prioridade é seguir ampliando os serviços disponibilizados à população e elevar o número de PIDs. Informo que em breve iremos instalar um Ponto Digital na Ilha de Lençóis, localizada na Reserva Extrativista de Cururupu (Resex).