CANTANHEDE – Delegado titular é designado após intervenção do MPMA
O titular da Promotoria de Justiça de Cantanhede, Márcio Antônio Alves de Oliveira, recebeu, em 11 de maio, a visita institucional do novo delegado de Polícia Civil titular da comarca, George Barbosa. Na ocasião, o membro do Ministério Público do Maranhão (MPMA) se colocou à disposição para trabalhar conjuntamente e apoiar as atividades do órgão policial para garantir a segurança pública local.
A designação do novo delegado atende à solicitação feita, em fevereiro, em reunião com o então secretário de Estado de Segurança Pública do Maranhão, Leonardo Diniz. Foram acertadas a indicação de delegado para responder, por 30 dias, pela comarca e designação de delegado titular, após nomeação de candidatos aprovados no último certame da Polícia Civil.
A comarca, que inclui os municípios de Matões de Norte e Pirapemas e tem 70 mil habitantes, não possuía delegado titular, levando a Promotoria a oferecer Denúncias a partir dos autos de prisão em flagrante ou requisitar prisões diretamente às Polícias Militar e Civil. Em outras situações, os pedidos eram feitos à delegacia regional de Itapecuru-Mirim e à delegacia de Miranda do Norte.
Segundo o promotor de justiça, um relatório recente do Conselho Tutelar de Cantanhede apontou 47 casos de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual. “A situação foi relatada à Polícia Civil e os supostos pedófilos continuam impunes ante à então ausência de delegado titular”, enfatizou.
Devido à transição na gestão do governo estadual, os prazos estabelecidos não foram cumpridos, não houve designação de delegado titular e os delegados indicados para responder temporariamente pela comarca foram removidos.
Diante disto, Oliveira reuniu-se com o novo delegado-geral, Jair de Paiva, que se comprometeu a designar delegado titular para a comarca.
Em 9 de maio, em reunião com o novo secretário de Estado de Segurança Pública, coronel Silvio Mesquita, o representante do MPMA destacou a necessidade de redistribuição do efetivo da Polícia Civil e colocou-se à disposição para prestar auxílio por meio de recursos de transações penais e acordos de não persecução civil e penal.
Além disso, as estruturas da delegacia e quartel da Polícia Militar locais foram otimizadas. Foram destinados computador, impressora, scanner e aparelhos de ar-condicionado.