Câmara de São Luís homenageia Reynaldo Soares da Fonseca, ministro do STJ

A Câmara Municipal de São Luís realizará uma sessão solene nesta quinta-feira, 10, a partir das 9h, para prestigiar o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca. O ato é resultado do projeto do vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC) e faz referência aos 31 anos de magistratura do homenageado.

Reynaldo da Fonseca é maranhense, natural de São Luís, e há sete anos é membro do STJ, completando 31 anos de exercício no Poder Judiciário no dia 12 de junho. A homenagem proposta pelo vereador Gutemberg Araújo tem o objetivo de reconhecer a história e a presença do maranhense no posto de mais alto poder do judiciário, além do seu legado.

“Muito nos honra termos nosso conterrâneo em posição de destaque no maior órgão da justiça do nosso país. Não poderíamos deixar de prestar essa homenagem e levar ao conhecimento dos maranhenses, e mais direto, dos ludovicenses, um pouco da história deste importante magistrado. Parabenizamos o ministro Reinaldo da Fonseca pela sua exitosa caminhada no judiciário brasileiro”, pontuou o vereador Gutemberg Araújo.

Trajetória – Natural de São Luís, Reynaldo Fonseca completa sete anos como ministro do STJ, 31 anos de magistratura e 41 anos de serviço público. Se formou em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em 1985, época em que já era servidor do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Na sequência, após um breve período como servidor da Justiça Federal, exerceu o cargo de procurador do Estado do Maranhão.

Ingressou na magistratura em 1992, após aprovação em concurso para o cargo de juiz de direito substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). No ano seguinte, assumiu como juiz federal na Seção Judiciária do Distrito Federal e, em 1996, foi promovido para a Justiça Federal no Maranhão.​​​​​​​ Reynaldo Soares da Fonseca integra a Quinta Turma e preside a Terceira Seção, que faz parte do núcleo de colegiados especializados em Direito Penal.

Em 2009, foi empossado no cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que exerceu até a sua escolha para o STJ, em 2015. Além da magistratura, Reynaldo da Fonseca tem um currículo dedicado à academia e à literatura, sendo autor de diversos livros e artigos científicos. Um dos temas de maior destaque em seus estudos acadêmicos é o princípio jurídico da fraternidade.

Após especializações, mestrado e doutorado, concluiu o pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos na Universidade de Coimbra, em Portugal. Atualmente, é professor licenciado da UFMA para a Universidade de Brasília (UnB), onde leciona nos cursos da graduação e do mestrado. Colabora também com o curso de doutorado em Direito da Uninove. É membro da Academia Maranhense de Letras (AML), da Academia Paulista de Letras Jurídicas e da Academia Nacional de Direito Desportivo.

Uma forte marca do magistrado é a preocupação com a celeridade da Justiça e que se destaca em sua atuação como membro do STJ. Ao longo desses sete anos, o ministro relatou processos que trouxeram importantes contribuições para a construção da jurisprudência no direito criminal.