O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou, na quarta-feira, 3, durante sessão ordinária híbrida, projeto de Decreto Legislativo nº 001/2021, que autoriza a vice-prefeita Esmênia Miranda (PSD), a licenciar-se do cargo para assumir, novamente, a função de secretária Municipal de Educação (Semed).

O projeto foi apreciado em regime de urgência, que foi solicitado pelo líder do governo na Casa, vereador Marcial Lima (Podemos).

Marcial fez questão de destacar a prioridade da aprovação da matéria, para dar continuidade do trabalho, iniciado pela vice-prefeita Esmênia Miranda, à frente da secretaria.

“Este foi o primeiro passo para intensificar os diálogos, para encontrar soluções que possibilitem o início do ano letivo de 2021. Com um sistema remoto, por meio de nova plataforma educativa de ensino on-line, e com calendário e currículo unificados para todas as escolas da rede municipal de ensino” concluiu Marcial Lima.

Esmênia Miranda assumiu a Semed, no mês de janeiro, por 15 dias. No entanto, deixou provisoriamente o cargo, até que o Poder Legislativo da capital, que retomou suas atividades nesta terça (2), apreciasse seu pedido de licença.

Com a aprovação, além de Esmênia poder assumir a secretaria, também existe outro efeito prático. Enquanto ela estiver licenciada do cargo de vice-prefeita, muda a linha sucessória do município. Caso o prefeito Eduardo Braide (Podemos) se afaste do cargo, quem assume é o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT).