A Câmara Municipal de São Luís aprovou quatro projetos de lei em primeiro turno durante a sessão da última segunda-feira, 18. As proposições aguardam agora serem incluídas novamente na pauta do plenário para o segundo turno de votação. Confira:

Disque 100 Racismo

O Projeto de Lei nº 052/22, de autoria do Coletivo Nós (PT), torna obrigatória, em São Luís, a afixação de avisos com o número do Disque 100 Racismo, serviço de atendimento telefônico gratuito disponibilizado pelo Governo Federal.

Confirma mais detalhes sobre o projeto no endereço a seguir: https://www.camara.slz.br/coletivo-nos-propoe-divulgacao-obrigatoria-do-disque-100-racismo-em-sao-luis/

Instalação de Banheiros Químicos

Também de autoria do Coletivo Nós (PT), o PL nº 053/22 torna obrigatória a instalação de banheiros químicos para motoristas e cobradores nos pontos finais de ônibus de São Luís.

Mais detalhes sobre a proposta podem ser conferidas aqui: https://www.camara.slz.br/coletivo-nos-propoe-instalacao-de-banheiros-quimicos-nos-pontos-finais-de-onibus/

Atendimento Prioritário

Proposto pelo vereador Ribeiro Neto (Patriota), o Projeto de Lei nº 079/22 institui, em São Luís, a prioridade no atendimento bancário e nos órgãos da administração pública municipal, aos advogados e advogadas quando no exercício de suas funções.

O projeto completo está disponível no seguinte endereço: https://www.camara.slz.br/ribeiro-neto-propoe-atendimento-prioritario-a-advogados-em-bancos-e-orgaos-municipais/

Dia Municipal de Atenção à Pessoa com Lúpus

Também proposto pelo vereador Ribeiro Neto (Patriota), o PL nº 090/22 institui, no calendário de São Luís, o Dia Municipal de Atenção à Pessoa com Lúpus.

A proposição está disponível no endereço: https://www.camara.slz.br/ribeiro-neto-quer-instituir-o-dia-municipal-de-atencao-a-pessoa-com-lupus/