Câmara aprova Projeto de Lei que visa facilitar a prova de vida por aposentados com incapacidade de locomoção
Na sessão ordinária de segunda-feira, 09, a Câmara de Vereadores aprovou o Projeto de Lei 052/21, de autoria do vereador Chaguinhas (Podemos), que tem como objetivo facilitar o atendimento para realizar a prova de vida em aposentados.
Segundo o texto do PL, as instituições financeiras bancárias ficam obrigadas a efetuarem a prova de vida dos seus clientes com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos em local diverso das agências bancárias.
O parlamentar informou que a partir do ano de 2012, os segurados do INSS passaram a fazer a prova de vida, ou seja, necessitam provar todos os anos que estão vivos para poderem garantir a manutenção dos seus benefícios. Chaguinhas explicou que, em alguns casos, realizar essa prova de vida é um verdadeiro sacrifício porque certos idosos apresentam incapacidade de locomoção.
Facilidade – Segundo a proposição, as agências bancárias ficam obrigadas a enviar funcionários para realizar a prova de vida no local onde o cliente se encontra, seja em casa ou em um hospital, desde que esteja dentro dos limites do município de São Luís.
Ainda conforme o texto do projeto de lei, para receber a visita técnica do funcionário do banco, o cliente cadastrado deve apresentar previamente um atestado médico que comprove a sua incapacidade para a locomoção.
“Esse projeto visa democratizar, humanizar e sensibilizar o atendimento pelas agências bancárias e chamar a atenção de todos os setores da sociedade para essa situação. É preciso simplificar essa ação, na verdade é algo que há muitos anos já deveria ter sido simplificado. Imagine como é difícil levar uma pessoa que está em uma semiuti, até uma agência bancária” disse Chaguinhas.
O vereador Marquinhos (DEM) elogiou a proposta e comentou sobre as dificuldades de receber atendimento em agências bancárias. “Esse projeto realmente vai corrigir um grande transtorno que essas instituições financeiras têm causado para milhares de pessoas, principalmente os idosos, dentro da nossa cidade. Esse PL conta com todo o meu apoio”, disse.
Segundo a vereadora Concita Pinto (PCdoB), todos devem lutar pelos idosos, pois eles merecem os nossos cuidados, além de que todos seremos idosos um dia. “As pessoas não têm respeito pelos idosos. É uma tristeza a gente ver pessoas idosas na porta das agências, por horas, no sol quente. Isso é um desrespeito com os mais velhos, que já contribuíram muito com o nosso estado e com a nossa cidade” disse Concita Pinto.
