Câmara aprova pedido de vereador solicitando informações sobre efetivação de Leis de combate à Covid em São Luís
O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta terça-feira (23), durante mais uma sessão extraordinária híbrida promovida pela Mesa Diretora da Casa, requerimento, de autoria do vereador Genival Alves (Republicanos), através do qual o parlamentar solicitou à Prefeitura informações sobre colocação em prática de diversas leis aprovadas recentemente pelo Parlamento e que beneficiam segmentos da população neste momento de pandemia ocasionada pelo Novo Coronavírus (Covid-19).
Segundo Genival, a Câmara tem se mantido atenta e operacional em relação ao momento complicado pelo qual todos estão vivendo. Por conta disso, é necessário que o Executivo sancione os projetos de lei aprovados nos últimos meses.
“Matérias importantes foram determinadas e, em muito, se forem, de fato, executadas pelo Executivo, contribuirão, sobremaneira, para o bem estar da sociedade neste momento no qual a Covid continua se espalhando”, disse.
Genival Alves foi autor de proposição, por exemplo, que resultou em uma emenda coletiva, no valor de R$ 3,1 milhões, destinada ao Município para investimentos na área social e para favorecer pessoas em situação de extrema vulnerabilidade.
O vereador também propôs audiências públicas com secretários municipais, oportunidade nas quais os auxiliares do prefeito Edivaldo expuseram medidas de enfrentamento à doença.
No requerimento aprovado, também solicitou que o prefeito forneça informações acerca de ações referentes à valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, profissionais que, assim como médicos e enfermeiros, por exemplo, estão na linha de frente, arriscando suas vidas para salvar a de milhares de maranhenses.
No seu discurso, o parlamentar também tratou sobre novo marco legal do saneamento básico, que estabelece mecanismos para atrair investimentos privados básicos para o setor e que deverá ser votado pelo Senado amanhã.
“Saneamento básico de qualidade tem sido uma reivindicação minha desde o início do mandato, em 2017. Já solicitei, por exemplo, implantação de estações de tratamento em várias regiões de São Luís, assim como promovemos ano passado uma audiência pública pioneira que reuniu representantes de órgãos governamentais e da sociedade civil organizada”, disse.
