Câmara aprecia contas de ex-prefeitos de São Luís
Ocorreu na manhã desta quarta-feira, 08, no Plenário Simão Estácio da Silveira, uma sessão extraordinária para apreciação de contas das gestões dos ex-prefeitos de São Luís Tadeu Palácio, João Castelo e Edvaldo Holanda Júnior, que compreendem um período entre 2005 a 2019.
Tadeu Palácio
As contas do ex-prefeito Tadeu Palácio referentes a 2005 e 2008 foram rejeitadas, seguindo recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e contra recomendação das comissões de Justiça e Orçamento da Câmara. Ao todo, foram contabilizados 12 votos, no entanto, seria necessário o mínimo de 22 votos para derrubar a decisão do TCE.
Votaram favoráveis ao parecer os vereadores Coletivo Nós (PT), Astro de Ogum (PCdoB), Chico Carvalho (Solidariedade), Edson Gaguinho (União Brasil) e Thyago Freitas (PRD). Com abstenção dos vereadores Umbelino Júnior (PSDB), Francisco Chaguinhas (Podemos), Concita Pinto (PCdoB) e Fátima Araújo (PCdoB).
João Castelo
No caso das contas de 2010 e 2011 do prefeito João Castelo, a recomendação do TCE foi pela rejeição e pela abstenção, respectivamente. As comissões de Justiça e Orçamento da Câmara pela abstenção e arquivamento do processo, considerando o falecimento do gestor. Neste caso, o plenário seguiu por unanimidade o parecer das comissões, por 21 votos e abstenção de Pavão Filho (2011).
“Nós temos o parecer do TCE e o parecer das comissões no qual utilizamos, por analogia, a lei orgânica do próprio tribunal que prevê a aprovação, rejeição ou abstenção. Votamos pelo último devido ao seu falecimento”, explicou Raimundo Penha, presidente da Comissão de Orçamento da Câmara.
Edivaldo Holanda Jr.
Foram aprovadas também as contas de 2014 a 2019, conforme os pareceres do TCE e comissões de Justiça e Orçamento. Somente com a abstenção dos vereadores Raimundo Penha (PDT), Marlon Botão (PSB), Silvana Noely (Mais Brasil), Francisco Chaguinhas (Podemos), Concita Pinto (PCdoB) e Umbelino Júnior (Sem Partido).
Estiveram presentes na votação Raimundo Penha (PDT), Marquinhos (PSC), Ribeiro Neto (Cidadania), Rosana da Saúde (Republicanos), Pavão Filho (PDT), Marcial Lima (Podemos), Marlon Botão (PSB), Daniel Oliveira (PL), Silvana Noely (Mais Brasil), Nato Júnior (PDT), Álvaro Pires (PMN), Aldir Júnior (PL), Coletivo Nós (PT), Astro de Ogum (PCdoB), Chico Carvalho (Solidariedade), Edson Gaguinho (União Brasil), Thyago Freitas (Sem Partido), Umbelino Júnior (Sem Partido), Francisco Chaguinhas (Podemos), Concita Pinto (PCdoB) e Fátima Araújo (PCdoB), sob presidência de Paulo Victor (PCdoB). Durante a votação, os vereadores se abstiveram de votar, em cumprimento à Lei Orgânica Municipal.
