A CAIXA assinou, nesta segunda-feira (09), em São Luís (MA), contratos para construção de cinco novos empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida – Rural no Maranhão. As assinaturas estão contempladas dentro do #BotaPraAndar, programa do Ministério das Cidades em parceria com a CAIXA, e prefeituras, que tem como objetivo solucionar pendências e acelerar o andamento do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) em todo o Brasil.

Ao todo, serão investidos R$ 15,4 milhões para a construção de 242 novas unidades habitacionais que irão beneficiar famílias dos munícipios de Pedro do Rosário (49 unidades), Serrano do Maranhão (50 unidades), São Bernardo (45 unidades), Vicente Férrer (48 unidades) e Teriaçu (50 unidades).

O secretário Nacional de Habitação, Augusto Rabelo, presente na assinatura, ressaltou o objetivo do #BotaPraAndar de destravar obras que estão paralisadas. “No Maranhão, são 10.400 unidades habitacionais que serão objetos de reunião durante essa semana”. Rabelo destacou também que outras 35 mil unidades habitacionais selecionadas pelo estado serão aceleradas.

O superintendente nacional de habitação da CAIXA, Alexandre Cordeiro, destacou a importância dos empreendimentos para a região. “O programa #BotaPraAndar vem ao encontro de uma das maiores prioridades da CAIXA, que é garantir a conclusão das obras. Aqui no Maranhão tivemos algumas obras paralisadas do Minha Casa, Minha Vida, Faixa 1, Urbana e Rural. Através do #BotaPraAndar, unindo esforços da CAIXA com o Ministério, o Governo do Estado e os municípios, a gente vai dar solução para 10 mil unidades e beneficiar cerca de 40 mil pessoas”, disse o superintendente.

Minha Casa, Minha Vida – Rural:

O Minha Casa, Minha Vida – Rural (MCMV-Rural) é um programa de produção e de melhoria de unidades habitacionais rurais, para agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias residentes em área rural.

A produção de moradias destina-se à família residente em situação de coabitação ou em domicílio sem condição de ser habitado ou reformado (domicílio improvisado ou rústico). A melhoria habitacional destina-se à família residente em domicílio inadequado que se enquadre como adensamento excessivo de moradores, cobertura ou piso inadequado, ausência de unidade sanitária domiciliar exclusiva, alto grau de deterioração.

Destinado a famílias com renda anual bruta de até R$ 31.680,00, as iniciativas de produção ou melhoria são viabilizadas por meio de entidades de natureza pública ou privada sem fins lucrativos, e operado por intermédio de operações de subvenção com recursos do orçamento geral da União.

​Mais informações sobre o programa estão disponíveis na página da CAIXA.

Reuniões técnicas:

As reuniões técnicas aconteceram entre os dias 09, 10 e 11 de dezembro. Nelas, foram tratadas, com governo estadual e prefeituras, as contratações do MCMV nas modalidades FDS, FNHIS e RURAL. As reuniões contaram também com a participação de representantes de entidades atendidas pelo programa, equipes do banco e do Ministério das Cidades e construtoras envolvidas.

Também foram discutidos temas como a pactuação de soluções para empreendimentos paralisados, a revisão de compromissos em obras já entregues e o alinhamento para novas contratações do MCMV. Mais informações podem ser obtidas na página do Ministérios das Cidades.