“É um sonho da gente. Nós vivemos trabalhando apenas com a força do Senhor e dos nossos braços. É um prazer muito grande encontrar com o governador para ele nos entregar esse documento”. O depoimento é da agricultora Lindalva Barros, ela foi uma das beneficiadas com a entrega de 161 recibos do Cadastro Ambiental Rural (CAR), nesta sexta-feira (3), para agricultores familiares da cidade de Amarante do Maranhão.

O governador Carlos Brandão esteve no município para a entrega dos recibos do CAR e de outros investimentos estaduais, entre eles a inauguração de uma nova unidade da Defensoria Pública Estadual do Maranhão (DPE-MA), a entrega de 4,5 km de pavimentação e a ampliação do abastecimento de água no município.

“O Cadastro Ambiental Rural facilita a vida do produtor e a sua produção. Não tenho dúvida que o CAR que nós estamos entregando, pelo estado inteiro, vai dar mais dignidade aos produtores rurais”, afirmou o governador Carlos Brandão.

O CAR é uma ferramenta utilizada para auxiliar o processo de regularização, planejamento e monitoramento ambiental de propriedades, posses rurais e territórios tradicionais. É um registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, para integrar as informações ambientais das propriedades.

Desde dezembro de 2019, o governo deu início ao CAR em todo o Maranhão, por meio do projeto Mais Sustentabilidade no Campo. “Se o Estado não fizesse, cada família teria que custear o pagamento do CAR. Isso vai ajudar os trabalhadores a organizarem as suas questões fundiárias”, comentou a vice-prefeita de Amarante do Maranhão, Cleiva Silva.

Econúcleo da Defensoria

Outra grande novidade que integrou a agenda do governador em Amarante do Maranhão foi a inauguração da nova unidade da Defensoria Pública Estadual do Maranhão (DPE-MA).

De acordo com o defensor-geral do Maranhão, Gabriel Furtado, o econúcleo vai auxiliar a população mais vulnerável de Amarante do Maranhão em ações de regularização fundiária e na erradicação do sub-registro. 

“Amarante já precisava receber a Defensoria para que a gente pudesse atender as pessoas mais necessitadas aqui. É um município que carece de regularização fundiária, da erradicação do sub-registro e isso tudo ficará impactado pela Defensoria Pública”, ressaltou o defensor Gabriel Furtado. 

Além da oferta de serviços jurídicos gratuitos à população mais carente, os núcleos ecológicos da DPE/MA são instalados com base nos pilares da economicidade, sustentabilidade e responsabilidade social.

O método construtivo é estruturado no sistema modular, pré-fabricados em linha de montagem e instalados no local da obra. Os Econúcleos da DPE/MA são autossuficientes em energia elétrica, devido à geração de energia por meio de painéis solares, e parte da mobília utilizada na estruturação do núcleo foi fabricada por internos do sistema prisional maranhense, o que representa uma economia de cerca de 60% na aquisição do mobiliário.

“Mais um dia de muito trabalho. Desta vez, aqui em Amarante, entregando uma obra da Defensoria Pública. Um importante equipamento público que vai prestar um grande serviço à sociedade, com serviço jurídico gratuito e outras ações de interesse social”, enfatizou o governador Carlos Brandão.

A sede da DPE/MA em Amarante faz parte do programa de ampliação dos serviços da Defensoria e já é o 28º Econúcleo inaugurado pela gestão estadual. Com isso, a Defensoria Pública do Maranhão já alcança 63 comarcas maranhenses.