Black Friday: Procon/MA realiza fiscalização e monitoramento de preços para garantir cumprimento de ofertas
Com o objetivo de coibir práticas abusivas durante a Black Friday, o Procon/MA irá realizar plantão de orientação e fiscalização para atender denúncias de desrespeito à legislação consumerista. A ação acontecerá nesta sexta-feira (27) e sábado (28), nos grandes centros comerciais de São Luís.
Além de orientar lojistas e consumidores, equipes de fiscalização do Procon/MA estarão nas ruas para apurar denúncias realizadas através dos canais de atendimento do órgão, como site, aplicativo e redes sociais.
“Estaremos de olho para que o consumidor não seja prejudicado com publicidade enganosa e descumprimento de ofertas, práticas consideradas abusivas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC)”, ressaltou a presidente do órgão, Adaltina Queiroga.
Monitoramento
O Procon/MA tem monitorado, nos últimos 3 meses, os preços de produtos em 6 grandes redes de lojas que atuam em São Luís na venda de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e celulares.
Durante esta semana, equipes de fiscalização estão realizando um levantamento dos preços praticados para verificar possíveis aumentos injustificados. “Caso essa prática seja constatada, a empresa será autuada e deverá sofrer as sanções administrativas previstas no CDC”, completou a presidente.
Denúncias
Os consumidores que se sentirem lesados ou identificarem irregularidades podem formalizar denúncias através do site www.procon.ma.gov.br ou pelo aplicativo Procon MA disponível para Android e IOS. Dúvidas podem ser sanadas através redes sociais do órgão.
