Bacuri receberá projeto Conciliação Itinerante
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promove nesta segunda-feira (4), a 2ª edição de 2021 do projeto Conciliação Itinerante, que ocorrerá até dia 8 de outubro. Desta vez, a comarca contemplada será a de Bacuri.
Durante o evento, cidadãos e cidadãs de Bacuri, Apicum-Açu e cidades vizinhas poderão resolver questões processuais (com ação judicial) selecionadas pela Vara e pré-processuais (sem ação judicial), de forma ágil, simples e pacífica, por meio do diálogo, do acordo, da conciliação.
A iniciativa é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA) – presidido pelo desembargador José Luiz Almeida e coordenado pelo juiz Alexandre Abreu.
O presidente do Nupemec do TJMA, desembargador José Luiz Almeida, enfatiza a importância e o alcance social do projeto, com vistas à pacificação dos conflitos.
“A diversidade de atendimentos da Conciliação por itinerância é fruto do investimento do Poder Judiciário do Maranhão na garantia de máximo acesso à Justiça pelos jurisdicionados. Esse modelo de serviço tem ganhado maior reforço com as parcerias conquistas pelo TJMA. Faremos um grande evento em benefício da população maranhense”, pontuou.
O coordenador do Nupemec do TJMA, juiz Alexandre Abreu, explica que as pessoas (partes) que possuírem processos em andamento na comarca e desejaram fazer acordos, basta comparecerem ao local, mesmo sem agendamento, para dialogarem e resolverem a questão da melhor forma possível, por meio da conciliação.
“Queremos incentivar a cultura do diálogo, do acordo, da conciliação, da pacificação social. Durante o evento, serão possíveis audiências presenciais e híbridas, ou seja, com uma parte presente e a outra participando de videoconferência, com uso de um celular com câmara, de qualquer lugar do Brasil, até mesmo no exterior”, afirmou o juiz.
DEMANDAS
Na oportunidade, a população poderá resolver demandas processuais e pré-processuais, de natureza cível ou de família, tais como: divórcio, pensão alimentícia, coleta de material para exame de DNA, renegociação de dívidas, guarda de filhos, divisão de bens, problemas de vizinhança, acesso a plataformas digitais de conciliação, dentre outras.
LOCAL DE ATENDIMENTO
Em Bacuri, o evento será realizado em frente ao Fórum Dr. Sebastião Leopoldo Mesquita Campos (Rua da Alegria, 109, Centro), das 8h às 17h.
MEDIDAS PREVENTIVAS
Durante o evento, todas as medidas preventivas em relação à Covid-19 serão respeitadas, como o uso de álcool em gel, máscaras e o distanciamento social.
COMO PARTICIPAR
Para participar de uma sessão de conciliação durante o projeto, o cidadão ou cidadã deve comparecer com documentos pessoais (comprovante de residência, RG, CPF, certidão de nascimento – em caso de menor) e comprobatórios da demanda (faturas, registro de imóvel e outros, a depender de cada caso).
PLATAFORMA
Durante o projeto, o coordenador do Nupemec, juiz Alexandre Abreu, informa que o TJMA também irá oferecer serviços de acesso e orientação de uso da plataforma consumidor.gov.br, que hoje conta com a adesão de mais de 880 empresas, para a solução de conflitos, por meio digital.
MAIS INFORMAÇÕES
Para mais informações: Telejudiciário (98) 3194.5555; 0800-7071581; e-mail conciliar@tjma.jus.br; (98) 3198.4558 (WhatsApp Business).
