Audiências voltam a ser presenciais na 2ª Vara de Execuções Penais
A 2ª Vara de Execuções Criminais e Penais Alternativas da Comarca da Ilha de São Luís retomou, nesta quinta-feira (11/11), a realização das audiências judiciais de forma presencial, como eram feitas antes do início da pandemia de coronavírus.
Ao todo, 16 pessoas participaram da “audiência admonitória” realizada nesta quinta-feira (11). Esse ato, que marca o início do cumprimento da pena em regime aberto, está previsto no artigo 113 da Lei de Execuções Penais (nº 7.201/1984).
A audiência coletiva foi presidida pelo juiz titular da unidade, Fernando Mendonça, com a participação da promotora de Justiça Rosanna Gonçalves, da defensora pública Caroline Barros Nogueira e do advogado Afonso Soares Moraes.
As “audiências de justificação”, que são utilizadas para analisar casos de descumprimento da pena, ou ocorrências no curso da execução, também passarão a ser realizadas de maneira presencial. A participação por videoconferência ainda pode ser peticionada eletronicamente nos autos, com antecipação mínima de cinco dias para a data prevista de sua realização.
Segundo informações da secretaria judicial, a medida faz parte do processo gradual de retorno às atividades presenciais no Poder Judiciário do Maranhão e foi bem aceita pelos cidadãos e profissionais da área jurídica.
A 2ª Vara de Execuções Penais de São Luís possui 6.813 processos tramitando na unidade, com 45 audiências admonitórias e 6 de justificação na pauta, marcadas para serem realizadas até o final do ano.
O juiz Fernando Mendonça explicou que a realização da teleaudiência foi uma exigência da pandemia, mas, com a adesão maciça da população às campanhas de vacinação e da consequente redução de casos de contágios e mortes, as regras de restrição sanitárias foram flexibilizadas, permitindo a volta das audiências presenciais,
“Na área criminal, a audiência presencial é relevante, para que o juiz melhor construa a sua percepção sobre a pessoa em julgamento, ou em execução de pena, e firme a sua convicção na tomada de decisão”, disse.
